Será aberto, em instantes, o curso “Poder Legislativo e Comissões Parlamentares”, na Sala 1, da Escola do Legislativo.

A iniciativa tem objetivo de proporcionar aos servidores da Assembleia Legislativa uma visão geral sobre aspectos teóricos relevantes à compreensão do funcionamento das Comissões Permanentes e para o aprimoramento do suporte técnico aos parlamentares e Comissões.

Inicialmente, duas turmas farão o curso, sendo uma pela manhã, das 8h30 às 11h45; e a outra no período da tarde, das 14 às 17h15.

O curso será ministrado pelo professor Miguel Gusmão, mestre em Ciência Política pela UnB (2005) e bacharel em Ciências Sociais pela UFG (2002), servidor da Casa de Leis.

Conteúdo Programático:

Estado contemporâneo e a divisão dos Poderes; Principais funções do Poder Legislativo; Relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo; Casas Legislativas do Brasil; Câmara dos Deputados; Senado Federal; Congresso Nacional; Eleição proporcional; Autonomia de organização e de funcionamento das Casas Legislativas; Regimento Interno da Alego; Ordem das Sessões Plenárias; Processos de Votação; Tipo de maioria; Comissões Parlamentares Temporárias; Comissões Parlamentares Permanentes; Comissão Mista; Constituição das Comissões; Reuniões das Comissões; Quórum de abertura e de deliberação; Prazos de Tramitação nas Comissões e Competências e áreas de atuação.