A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás promove o curso “Poder Legislativo e Comissões Parlamentares”, nesta sexta-feira, 5. A atividade foi aberta há pouco e está a cargo do professor Miguel Gusmão, mestre em Ciência Política pela UnB (2005) e bacharel em Ciências Sociais pela UFG (2002). A capacitação é destinada aos servidores da Casa que desejam entender, a fundo, o funcionamento das Comissões Permanentes da Assembleia para aprimorar o suporte técnico aos parlamentares e Comissões. Este curso faz parte da estratégia da Escola do Legislativo em proporcionar aos servidores da Casa reciclagem e aprimoramento sobre todos os setores e serviços que envolvem as atividades do Poder Legislativo. Todos são coordenados pela Seção Pedagógica da escola, sob o comando de Katiane Souza Almeida.

Miguel Gusmão lembra que a Escola do Legislativo já proporcionou, em outras edições, dois outros cursos semelhantes, no entanto, o de hoje é mais completo. “Vou explicar o funcionamento das Casas Legislativas do Brasil, é um conteúdo mais completo na área de processo legislativo.”

As aulas foram divididas para duas turmas, pela manhã, das 8h30 às 11h45; e a outra no período da tarde, das 14 às 17h15.

Conteúdo Programático

Estado contemporâneo e a divisão dos Poderes; Principais funções do Poder Legislativo; Relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo; Casas Legislativas do Brasil; Câmara dos Deputados; Senado Federal; Congresso Nacional; Eleição proporcional; Autonomia de organização e de funcionamento das Casas Legislativas; Regimento Interno da Alego; Ordem das Sessões Plenárias; Processos de Votação; Tipo de maioria; Comissões Parlamentares Temporárias; Comissões Parlamentares Permanentes; Comissão Mista; Constituição das Comissões; Reuniões das Comissões; Quórum de abertura e de deliberação; Prazos de Tramitação nas Comissões e Competências e áreas de atuação.