A Escola do Legislativo em parceria com a Diretoria Legislativa da Assembleia de Goiás realizou nesta tarde ,5, o curso “Poder Legislativo e Comissões Parlamentares”. A atividade foi promovida em dois turnos, sendo uma pela manhã, das 8h30 às 11h45; e a outra no período da tarde, das 14 horas às 17h15.

O objetivo foi proporcionar aos servidores da Casa Legislativa uma visão geral sobre aspectos teóricos relevantes à compreensão do funcionamento das Comissões Permanentes e para o aprimoramento do suporte técnico aos parlamentares e Comissões.

Ao todo, foram 74 inscritos. Os servidores se reuniram na sala 1, da Escola do Legislativo. O servidor Gabriel Felipe, da Divisão Administrativa, disse estar satisfeito com a programação do curso. “Eu achei muito interessante conhecer um pouco mais sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa. Foi muito enriquecedor para mim e tenho certeza que para todos que participaram. Sou a favor de mais cursos como esses”, ressaltou.  

O curso foi ministrado pelo professor Miguel Gusmão, mestre em Ciência Política pela UnB (2005) e bacharel em Ciências Sociais pela UFG (2002), servidor da Casa de Leis. “O intuito foi oferecer uma visão geral de todo o processo legislativo e da atuação das comissões. Dividimos o curso em três partes, sendo as duas primeiras sobre o Poder Legislativo Brasileiro. Abordamos o funcionamento deste Poder, posteriormente falamos sobre a Câmara dos Deputados, Senado, Congresso Nacional. A segunda parte foi dedicada à Assembleia Legislativa, o Regimento, o funcionamento da Casa de Leis, dos tipos de maioria, dos processos de votação e a última sobre as comissões”, explicou.

Conteúdo Programático:

Estado contemporâneo e a divisão dos Poderes; Principais funções do Poder Legislativo; Relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo; Casas Legislativas do Brasil; Câmara dos Deputados; Senado Federal; Congresso Nacional; Eleição proporcional; Autonomia de organização e de funcionamento das Casas Legislativas; Regimento Interno da Alego; Ordem das Sessões Plenárias; Processos de Votação; Tipo de maioria; Comissões Parlamentares Temporárias; Comissões Parlamentares Permanentes; Comissão Mista; Constituição das Comissões; Reuniões das Comissões; Quórum de abertura e de deliberação; Prazos de Tramitação nas Comissões e Competências e áreas de atuação.