O projeto de lei de n° 878/17, de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB), que dispõe sobre a substituição de saco plástico pelo uso de saco ecológico para descarte de lixo, recebeu parecer contrário na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CC), e está na pauta prévia da sessão da próxima terça-feira, 16, em Plenário.

Os sacos ecológicos devem ser disponibilizados ou vendidos nas prefeituras de cada município, prevê a proposta. Caso vire lei, a substituição deve ser feita por todas as empresas, tanto privadas quanto públicas. Nos primeiros seis meses o caráter é facultativo para adaptação. Após esse prazo, passa a ser obrigatório.

Segundo a justificativa do projeto, ele é importante principalmente por motivos ambientais, uma vez que as sacolas plásticas demoram 100 anos para se degradar, enquanto que os sacos ecológicos demoram 18 meses.

“Nosso planeta vem sofrendo constantemente com os danos que o próprio ser humano causa a ele ao utilizar produtos que poluem o ecossistema. Uma das atitudes que podemos tomar para diminuir esses danos é a utilização de sacolas biodegradáveis, já que elas demoram apenas 18 meses para se decompor, ao contrário das comuns que levam cerca de 100 anos. Por esse motivo elas acabam se tornando uma alternativa melhor e sustentável já que não deixam nenhum resíduo prejudicial ao meio ambiente”, salientou o parlamentar.