Deputado quer criar programa para proteger crianças vítimas de crimes sexuais
O deputado Carlos Antonio (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa (Alego) propondo a criação de um programa, em âmbito estadual, para abrigar crianças e adolescentes vítimas de crime sexual. O objetivo, segundo ele, é garantir atendimento multidisciplinar nas áreas de segurança pública, saúde e assistência social.
Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Alego, Carlos Antonio esclarece que a exploração sexual é hoje um dos mais graves problemas brasileiros, notadamente por estar ocorrendo dentro do próprio lar e sob a vista complacente dos pais. “Por isso – acrescenta o deputado -, "torna-se necessário debater exaustivamente o problema para erradicar em definitivo todos esses crimes.”
Se o projeto for aprovado pelos deputados, caberá ao Poder Executivo Estadual definir as ações para implementação do programa, através das Secretarias Cidadã, da Saúde e da Segurança Pública.