Durante sessão plenária desta quarta-feira, 31, no Plenário Getulino Artiaga, cinco deputados apresentaram projetos de lei e requerimentos. Houve, também, devolução de 13 proposições devidamente votadas pelas Comissões Mista e de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pelo seu presidente, deputado Álvaro Guimarães (PR).

 O deputado Francisco JR (PSD) – apresentou um projeto de lei que visa instituir o Programa de Assistência ao Idoso. Lincoln Tejota também apresentou propositura.

José Nelto (PMDB) apresentou um requerimento à Mesa Diretora pedindo aumento do efetivo de policiais na cidade de Formosa. A deputada Isaura Lemos e o deputado Karlos Cabral (PDT) também apresentaram requerimentos. Karlos Cabral também devolveu projetos da Comissão de Defesa do Consumidor.