A reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo deputado Karlos Cabral (PDT) na tarde desta quarta-feira, 31, deliberou 10 projetos de lei, 2 pela diligência e 8 pela aprovação, todos de autoria de deputados.

Um dos projetos institui a Semana do Coração a ser comemorada entre os dias 29 de setembro e 6 de outubro. A iniciativa, de nº 3220/16, é do deputado Marquinho Palmerston (PSDB).

A semana tem como objetivo informar e orientar a sociedade sobre temas pertinentes como por exemplo: a importância de manter a pressão sob controle e promover políticas de incentivo à práticas de hábitos saudáveis. O objetivo é aumentar a conscientização sobre enfermidades cardiovasculares. As ações serão desenvolvidas por meio de campanhas educativas divulgadas nos meios de comunicação, tendo como símbolo o coração.

Segundo a justificativa, no dia 29 de setembro o mundo inteiro estará comemorando o Dia Mundial do Coração. A melhor forma de celebrar este dia é exercer ações conjuntas para diminuir a principal causa de morte nos países ricos e nos países emergentes que são as doenças cardiovasculares, principalmente as doenças do coração. Dentre as principais causas das doenças cardíacas como o infarto do miocárdio e a insuficiência cardíaca, estão a hipertensão arterial, o diabetes, a obesidade, o tabagismo e o sedentarismo.

Confira abaixo os outros projetos aprovados:

Processo n° 2988/16 – Deputado Virmondes Cruvinel (PPS) – Altera art. 35 da lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás. – Relatora – Dep. Del. Adriana Accorsi (PT)

Processo nº 0515/17 - Deputado Luis Cesar Bueno (PT) - Dispõe sobre a instituição e inclusão da Semana Estadual dos Contadores de Histórias”, no calendário oficial de eventos educativos-culturais do Estado de Goiás. -Relatora- Del. Adriana Accorsi (PT)

Processo nº 4317/15 - Deputado Marlúcio Pereira (PSB) - Dispõe sobre a denominação do complexo industrial metropolitano Norberto Teixeira, de Aparecida de Goiânia; -Relatora-Dep. Del. Adriana Accorsi (PT).

Processo n° 962/17- Deputado Marquinho Palmerston (PSDB)- Dispõe sobre a inclusão da Festa do Peão do Município de Cromínia no calendário oficial de eventos do Estado. Relatora- Del. Adriana Accorsi (PT)

Processo nº 3287/16 - Deputado Diego Sorgatto (PSB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino públicos ou privados disponibilizarem carteiras escolares adequadas às pessoas com deficiência. Relatora- Del. Adriana Accorsi (PT)

Processo nº 3598/16 – Dep. Luis Cesar Bueno (PT) - Institui o Projeto Artistas Goianos, que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado de Goiás. Relator- Álvaro Guimarães(PR)

Processo nº 920/17 – Dep. José Nelto (PMDB) - Institui a Política de Combate a Pichações no Estado de Goiás. Relator: Henrique César (PSDB).

Aprovados com parecer para Diligencia:

PROCESSO Nº 1654/16- Deputado Gustavo Sebba (PSDB) e Isaura Lemos (PCdoB)- Veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico especifico voltados a formação de enfermagem à distância, no âmbito do Estado de Goiás. –Relatora- Adriana Accorsi

Processo n° 763/17- Deputado Gustavo Sebba (PSDB) Institui Campanha para ampliar inclusão das pessoas com deficiência nas escolas públicas e privadas localizadas no território do Estado de Goiás. Relatora- Del. Adriana Accorsi (PT)