O presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Carlos Antonio (PSDB), cumpriu duplo compromisso nessa quinta-feira, 1º. Pela manhã, ele fez visita técnica ao Conselho Tutelar do município de Jataí, e à tarde, ao Conselho Tutelar de Perolândia. As duas cidades fazem parte do Sudoeste de Goiás, na mesorregião do Sul Goiano.

Após ouvir as demandas apresentadas pelos conselheiros, o deputado fez orientações com base nas leis federal, estadual e municipal que tratam dos direitos da criança e do adolescente, com vistas a contribuir para uma melhor ação do Conselho Tutelar no cumprimento do papel constitucional do referido órgão. Apesar de ter autonomia, o Conselho Tutelar é custeado pelo poder público municipal, por isso Carlos Antonio busca uma maior integração da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente em cada município.

Em Jataí, Carlos Antonio acertou a realização de uma audiência pública num dia a ser definido, antes do recesso parlamentar da Alego, em julho. Adiantou que para este debate, que será realizado na Câmara Municipal de Jataí, será convidado o deputado Victor Priori (PSDB), representante do município no Parlamento estadual. Conclamou os conselheiros tutelares a levarem o prefeito Vinícius Luz (PSDB), para estabelecimento de parcerias com vistas em investimento na criança e no adolescente no município.

Na reunião, o deputado constatou que segue ocorrendo a questão de que a administração municipal ainda não aprendeu a reconhecer a autonomia do Conselho Tutelar. Desse modo, propôs a realização da audiência pública para aparar arestas que ficaram da gestão anterior que, segundo os conselheiros tutelares, encarava o Conselho Tutelar como problema. Carlos Antonio adiantou que não vai para esse encontro de mãos vazias, mas com a firme disposição de destinar emendas parlamentares para melhorias sob todos os aspectos no Conselho Tutelar. “Queremos que a prefeitura e todos os órgãos que compõem a rede de proteção da criança e adolescente em Jataí se deem às mãos para realizar um grande trabalho em defesa dos direitos da criança e do adolescente no município.”

Carlos Antonio soube que o Conselho Tutelar de Jataí está funcionando com apenas quatro conselheiros, porque a conselheira Lúcia Soares saiu de férias. Ele orientou para a convocação da suplente Janete Mariano Oliveira, uma vez que a vacância do cargo é automática, de acordo com lei federal. O deputado fez uma série de esclarecimentos sobre a função do conselheiro tutelar.

Carlos Antonio falou por telefone com o presidente da Câmara de Jataí, vereador Adilson Carvalho (PMDB), e obteve dele apoio para convocação imediata da suplente em questão, para que o Conselho funcione como manda a lei, ou seja, com cinco conselheiros.

Participaram da reunião os conselheiros tutelares: Silma de Souza Barros (presidente), Lara Rúbia de Oliveira Christian e Homero Silva França Filho, bem como a suplente Janete Mariano. Também a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Soraya Rodrigues, e a assessora do vereador Gildenicio Santos (PMDB), que anotou detalhes da reunião para que o parlamentar possa ajudar nas soluções. Ela ficou de agilizar a reserva da Câmara para realização da audiência pública. antes ainda do recesso parlamentar da Alego.

Perolândia

De Jataí, Carlos Antonio seguiu para Perolândia, onde também se reuniu com as conselheiras tutelares. O deputado ouviu as reivindicações das cinco conselheiras e assumiu compromisso de ajudar na melhoria do Conselho Tutelar, que ficou sem quatro computadores em assalto sofrido recentemente. Informou que poderá destinar emenda parlamentar para construção de sede própria para o Conselho Tutelar do município. ele convidou Perolândia para participar da audiência pública, em Jataí.

Carlos Antonio também fez uma série de orientações, visando um trabalho conjunto da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente em Perolândia. Informou sobre como gerir o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente no município. E falou de sua disposição de firmar parcerias com o prefeito Jhonatta Cortez da Silva (PSDB) em prol das criança e adolescentes no município.

Além das conselheiras — Dulcineia Rosa Pereira (presidente), Maria da Paz (vice-presidente), Aline Gomes de Jesus, Leda Klemann e Eleni Estevão Fabrício — participam da reunião: Suelem Cristina, primeira-dama de Perolândia; Cheila Barros Rezende, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; assistente social Edinalva Rios de Queiroz; e a gestora do Bolsa Família, Rosane de Fátima Heger. A questão da segurança no município, em especial a violência contra a mulher, foi tema da reunião, e o deputado ofereceu orientações para as autoridades.