Na próxima segunda-feira 5, a Assembleia Legislativa de Goiás sedia Seminário promovido pela Câmara Federal, com o objetivo de colher subsídios para os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no âmbito da Subcomissão Especial destinada a estudar e propor alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.

A iniciativa é da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados devido a aprovação de Requerimento de autoria do parlamentar Subtenente Gonzaga (PDT/MG). Trata-se do quarto evento feito no País, os outros foram em Roraima, em São Paulo e Minas Gerais.

A oitiva dos operadores do direito que atuam junto à Justiça Militar é considerada pelo deputado primordial na oferta de subsídios a serem incorporados ao relatório final dos trabalhos da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados e, por consequência, viabilizarem de fato, as alterações demandas na legislação penal e processual penal militar.

O evento será das 14h às 19 horas no Plenário Getulino Artiaga.