O Programa TCM Notícias, uma parceria entre Assembleia Legislativa de Goiás e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), apresentado pelo jornalista Luiz Carlos Lopes, exibe mais uma edição nesta semana. Dessa vez, o tema abordado é qualidade e fiscalização de obras públicas.

O programa, gravado nos estúdios da TV Assembleia, teve como convidado o gerente de Controle de Obras e Serviços de Engenharia, Engenharia Eletrica e Segurança do Trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilney da Costa Vaz, e a fiscal de Obras e Serviços de Engenharia do TCM, Éricka Silva Candido.

Gilney Vaz fala sobre as características do trabalho de fiscalização in loco do TCE e destaca as etapas do processo que são acompanhadas e fiscalizadas pelo Tribunal. “Basicamente, o trabalho de fiscalização é dividido em três fases, sendo elas, a fase de análise de projetos e orçamento, depois a licitação e por fim a fase de fiscalização da execução” destaca.

Éricka Candido fala do trabalho e a eficácia do TCM e destaca as principais irregularidades. “A atuação do TCM na fiscalização in loco tem aumentado a cada ano e em 2017 já atuamos em 28 contratos em todo Estado, número superior a todo ano de 2016. A principal irregularidade encontrada é superfaturamento, seja em relação aos quantitativos ou à qualidade”, explica.

Na segunda parte do programa, o tema foi o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop), cuja edição de 2017 realizou-se em Goiânia, nos dias 29 a 31 de maio. O encontro foi uma parceria com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e teve como tema “Qualidade de Obras Rodoviárias”.

Na sequencia também foram tratados assuntos como o laboratório móvel de massa asfáltica do TCE, um instrumento de última geração para a fiscalização das obras públicas rodoviárias. O equipamento foi adquirido para a realização de ensaios laboratoriais de solos e misturas betuminosas e controle tecnológico de materiais em obras de pavimentação rodoviária. O artefato foi montado na carroceria de um caminhão tipo baú para subsidiar o corpo técnico de engenharia nos trabalhos de inspeções in loco.

O programa trata também dos 40 anos do TCM e o TCM Notícias traz uma entrevista com dois conselheiros aposentados.

A edição já está sendo veiculada e pode ser acompanhada pela TV Assembleia, transmitido pelo canal aberto 61.2, e também pelo canal 8 da Net ou ainda pelo Portal da Casa.