Reuniões da CCJ e da Comissão Mista são aprovadas em Plenário
O Plenário aprova a realização de reunião da CCJ e da Comissão Mista logo após a Ordem do Dia da sessão ordinária realizada neste momento.
O Plenário aprova a realização de reunião da CCJ e da Comissão Mista logo após a Ordem do Dia da sessão ordinária realizada neste momento.