Em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa (processo 2164/2017), o governador Marconi Perillo (PSDB) está propondo a criação de Centros de Ensino em Período Integral. A matéria foi aprovada na Comissão na reunião de ontem e vai entrar para apreciação em Plenário na sessão desta quarta-feira, 14. O objetivo, segundo o Executivo, é dar maior eficiência administrativa e educação, incluindo impactos positivos na qualidade do ensino, aplicando modelo pedagógico mediante expansão do tempo de permanência de alunos e professores nas escolas.

Se aprovados pelos deputados, os Centros de Ensino em Período Integral vão absorver todas as unidades escolares de educação integral da Secretaria Estadual de Educação, observadas as normas das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Estadual.

Na mesma mensagem, o chefe do Poder Executivo confirma também a concessão da Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI), individual e mensal, no valor de R$ 2 mil, destinada a integrantes do Quadro do Magistério Efetivo.

Para ter acesso ao benefício, serão exigidos 40 horas de trabalho semanal, em período integral, com carga horária multidisciplinar ou de gestão especializada. É vetado o desempenho que qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada, durante o horário de funcionamento do Centro de Ensino em Período Integral.

Municípios beneficiados

No anexo I, do projeto de lei ordinária submetido à apreciação da Assembleia Legislativa, o governador Marconi Perillo relaciona todas unidades escolares do Estado que passarão a ser denominadas de Centro de Ensino em Período Integral. Ao todo, serão atingidas escolas de Goiânia (33), Aparecida de Goiânia (5), Itumbiara (5), Quirinópolis (5), cidade de Goiás (5), Inhumas (5), Ipameri (4), Ceres (4), Formosa (4), Anápolis (4), Morrinhos (3), Piracanjuba (3), Catalão (3), Itapuranga (3), São Luís de Montes Belos (3), Aragarças (2), Bela Vista de Goiás (2), Buriti Alegre (2), Caldas Novas (2), Colinas do Sul (2), Guapó (2), Iporá (2), Itaberaí (2), Jataí (2), Jussara (2), Luziânia (2), Mineiros (2), Nova Glória (2), Palmeiras de Goiás (2), Paraúna (2), Piranhas (2), Porangatu (2), Posse (2), Rio Verde (2), Rubiataba (2), Santa Helena (2), Alvorada do Norte (1), Americano do Brasil (1), Anicuns (1), Araçu (1), Aurilândia (1), Cachoeira Alta (1), Campinaçu (1), Campos Belos (1), Cristalina (1), Cromínia (1), Damolândia, Firminópolis (1), Formoso (1), Goiandira (1), Guarani de Goiás (1), Heitoraí (1), Iaciara (1), Itaguari (1), Itaguaru (1), Itapaci (1), Itapirapuã (1), Itauçu (1), Mara Rosa (1), Marzagão (1), Matrinchã (1), Minaçu (1), Montes Claros de Goiás (1), Mossâmedes (1), Mundo Novo (1), Nazário (1),Orizona (1), Ouvidor (1), Pirenópolis (1), Pires do Rio (1), Pontalina (1), Rianápolis (1), Santa Teresa de Goiás (1), Santa Terezinha de Goiás (1), São Francisco de Goiás (1), São Miguel do Araguaia (1), Senador Canedo (1), Silvânia (1), Trindade (1), Uruaçu (1), Uruana (1), Valparaíso de Goiás (1) e Vianópolis (1).