A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza reunião ordinária nesta quarta-feira, 28, às 14 horas, no Auditório Solon Amaral. Em pauta estão 19 projetos em fase de distribuição e oito aptos a votação.

Segue a pauta da sessão da Comissão de Finanças.

• Processos aptos à votação

Processo n° 1637/2016 -  Dep. Virmondes Cruvinel (PPS). Dispõe sobre a criação do Sistema QR Code de informações turísticas, artísticas, esportivas, culturais e ambientais, dentre outras no Estado de Goiás e dá outras providências.  RELATOR - Dep. Lincoln Tejota (PSD). Diligência.

Processo n° 1032/2016 - Dep. Renato de Castro (PMDB). Estabelece a obrigatoriedade da rede pública de saúde estadual fornecer aparelhos auditivos aos cidadãos goianos de baixa renda portadores de deficiência auditiva. RELATOR - Dep. Lincoln Tejota (PSD). Diligência.

Processo n° 2768/2016 - Dep. Virmondes Cruvinel (PPS). Acrescenta a alínea “u” ao inciso I e o §3°, ambos no art. 37 da Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que dispões sobre o Código Tributário Estadual e dá outras providências. RELATOR - Dep. Lissauer (PSB). Aprovação.

Processo n° 0965/2017 - Dep. Bruno Peixoto (PMDB).  Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal – ICMS, na hipótese que especifica e dá outras providências. RELATOR - Dep. Álvaro Guimarães (PR). Rejeição.

• Processos aptos à distribuição

Processo  n° 1952/2017 - Secretaria de Estado da Saúde. Relatório de monitoramento e avaliação nº026/2016 HEELJ/IBGH

Processo n° 1951/2017 - Secretaria do Estado da Saúde. Encaminha relatório de monitoramento e avaliação nº030/2016 – HUAPA/IGH.

Processo n° 1953/2017 - Secretaria do Estado da Saúde. Encaminha relatório de execução nº39/2016 – HDT/ISG.

 Processo n° 1950/2017 - Secretaria do Estado da Saúde. Encaminha relatório de monitoramento e avaliação nº014/2016 CRER/AGIR.

Processo n°1954/2017 - Secretaria de Estado da Saúde. Encaminha relatório de monitoramento e avaliação n°013/2016 – HUTRIN/GERIR.

Processo n° 1958/2017 - Secretaria de Estado da Saúde.  Encaminha relatório de monitoramento e avaliação n°018/2016 – HDS/AGIR.

Processo n° 1949/2017 - Secretaria de Estado da Saúde. Encaminha relatório de execução n°035/2016 – HMI/IGH.

Processo n° 1942/2017 - Secretaria de Estado da Saúde. Encaminha relatório de execução dos contratos de gestão – HUGO/GERIR.

Processo n° 1943/2017 - Secretaria de Estado da Saúde. Encaminha relatório de execução dos contratos de gestão – HGG/IDTECH.

Processo n° 1945/2017 - Secretaria de Estado da Saúde. Encaminha relatório de execução n° 033/2016 – MNSL/IGH.

Processo n° 1946/2017 - Secretaria de Estado da Saúde. Encaminha relatório de monitoramento e avaliação n° 010/2016 – HURSO/PRO-SAÚDE.

Processo n° 1947/2017 - Secretaria de Estado da Saúde. Encaminha relatório de execução n° 37/2016 – Central Remota de LAUDOS/FIDI.

Processo n° 1955/2017 - Secretaria de Estado da Saúde. Encaminha relatório de monitoramento e avaliação – CREDEQ/ASSOC. COMUNIDADE LUZ DA VIDA.

Processo n° 1956/2017 - Secretaria de Estado da Saúde. Encaminha relatório de monitoramento e avaliação n° 032/201 – HUANA/FASA.

Processo n° 1957/2017 - Secretaria de Estado da Saúde. Encaminha relatório de execução n° 038/2016 – COND. SOLIDARIEDADE/ISG.

Processo n° 1959/2017 - Secretaria de Estado da Saúde. Encaminha relatório de monitoramento e avaliação n° 028/2016 – HUGOL/AGIR.

Processo n° 1976/2017 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Encaminha relatório consolidado do primeiro trimestre de 2017, relativo ao que determina o art. 30 da Constituição Estadual.

Processo n° 1984/2017 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Encaminha contas anuais do TCE-GO e do Fundo de Modernização.

Processo n° 2167/2017 - Secretaria de Estado da Saúde. : Encaminha relatório quadrimestral (1º Semestre de 2017).

Presidida pelo deputado Francisco Júnior (PSD), a Comissão tem como membros titulares: Luis Cesar Bueno (PT), Nédio Leite (PSDB), Luis Cesar Buento (PT), Francisco Oliveira (PSDB), Cláudio Meirelles (PR), Charles Bento (PRTB), Lívio Luciano (PMDB), Carlos Antonio (PSDB), Diego Sorgatto (PSB), Karlos Cabral (PDT) e Helio de Sousa (PSDB).

São suplentes: Lissauer Vieira (PSB), Jean (PHS), Álvaro Guimarães (PR), Lucas Calil (PSL), Lincoln Tejota (PSD), Daniel Messac (PSDB), Sérgio Bravo (PROS), Marlúcio Pereira (PSB), Wagner Siqueira (PMDB), Humberto Aidar (PT) e Marquinho Palmerston (PSDB).