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Karlos Cabral propõe criar o programa Nascer da Cidadania voltado para recém-nascidos

05 de Julho de 2017 às 08:38

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei, n° 2307/17, de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), que cria o “Programa Nascer da Cidadania” para registro dos dados biométricos de recém-nascidos. O programa consiste na coleta de impressões papiloscópicas de recém-nascidos em maternidades do Estado de Goiás e na vinculação com os dados biográficos e biométricos de seus respectivos responsáveis legais.

A proposta justifica que o Instituto de Identificação da Policia Civil do Estado de Goiás, composto por servidores peritos em papiloscopia, serão os responsáveis por coordenar a execução do Programa “Nascer da Cidadania”, mediante apoio operacional das secretarias competentes.

Segundo o parlamentar, essa proposta foi construída junto com os servidores do Instituto de Identificação da Policia Civil. E para o deputado Karlos Cabral, um dos grandes desafios do Estado Democrático de Direito em âmbito internacional é o combate ao tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças.

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