Francisco Jr convida para audiência amanhã sobre Lei de assistência religiosa em hospitais
O deputado Francisco Jr (PSD) usou a tribuna durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 22, e convidou os parlamentares a participarem de uma audiência pública que será realizada amanhã, 23, sobre a Lei de assistência religiosa nos hospitais.
“Sabemos que o povo brasileiro é um povo, religioso, que tem fé. O artigo 5° da Constituição Federal dá o direito de toda pessoa que está internada em unidade de saúde de ser assistida conforme a sua fé. Acontece que isso não vem acontecendo por diversos fatores", afirma. Com o objetivo de organizar e garantir esse direito à população,é que o deputado decidiu apresentar um projeto de lei, que já foi sancionado e hoje é a Lei 19.406. "Mesmo sendo lei, mesmo sendo um direito constitucional, mesmo sendo vontade do paciente, muitas vezes esse direito é negado. Percebemos que um dos fatores disso é a falta de conhecimento. Por isso, amanhã, estaremos realizando uma audiência pública com vários representantes religiosos e de hospitais para discutirmos o assunto”, afirmou.