Audiência pública presidida por Karlos Cabral discutiu Plano Nacional de Educação
Os desafios para a efetivação do Plano Nacional de Educação em Goiás foram discutidos na noite desta segunda-feira, 21, em audiência pública comandada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Comissão, deputado Karlos Cabral (PDT), no Auditório da área I da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).
O encontro possibilitou um debate norteado pelas metas estabelecidas no Plano e o que deve ser feito na prática para que sejam atingidas. O parlamentar pretende, com isso, contribuir com ações efetivas para melhorar a qualidade do ensino e aumentar o nível de escolaridade da população goiana.
Dentre os assuntos abordados na reunião, o destaque foi para as mudanças recentes feitas pelo Ministério da Educação na composição do Fórum Nacional do setor, onde diversas entidades representativas foram excluídas. Karlos Cabral afirmou que essas modificações estão provocando um “desmonte na Educação” e interferindo na realização da Conferência Nacional (Conae) e nas convenções estaduais e municipais, o que, para ele, é prejudicial para avanços no País.
A 20ª meta do PNE, que trata do financiamento educacional, ou seja, dos investimentos que o Governo deve fazer em Educação, também foi foco da discussão. Goiás tem hoje cerca de 21% dos jovens entre 18 e 24 anos matriculados, e a meta do PNE é alcançar até 2024 o índice de 33%.
Sobre este ponto, Edward Madureira, que no ano que vem retorna à reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG), demonstrou preocupação ao relacionar a meta com a Emenda Constitucional 95, que limita pelos próximos 20 anos os gastos do Governo Federal com algumas áreas, dentre elas, a Educação. “Agora, com a aprovação constitucional da PEC 55, esse plano será completamente inviabilizado, do ponto de vista econômico e material", ressaltou.
Conforme Karlos Cabral, esta audiência é a primeira de muitas com este mesmo intuito. Os próximos encontros também reunirão representantes da Educação básica, profissional e superior, estudantes e a população em geral.