O deputado Francisco Jr. (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa nº 960/2017 que institui, caso aprovado, a política estadual de conscientização, orientação e estimulo a pesquisa sobre a hidrocefalia.

A hidrocefalia é o acúmulo excessivo de líquido cefalorraquidiano dentro do crânio, que leva ao inchaço cerebral. Segundo o projeto, a Política Estadual de Conscientização, Orientação e Estímulo à pesquisa sobre Hidrocefalia, compreende na campanha ampla de divulgação e conscientização, na instituição de um conjunto de ações, em parceria com a sociedade, voltados para a conscientização, apoio, educação, saúde, qualidade de vida, trabalho e coibição ao preconceito, em relação às pessoas com Hidrocefalia Promoção da saúde na rede pública em conjunto com a capacitação de seus profissionais.

Além também de garantir que as pessoas diagnosticadas com Hidrocefalia sejam acompanhadas por uma equipe médica especializada, tenham orientação psicológica e suporte para paciente e acompanhante, direito ao tratamento médico adequado na rede Pública, juntamente com a capacitação dos profissionais da saúde e instalações físicas adequadas.

Caso aprovado, o projeto deve desenvolver o Programa de Estímulo e Financiamento de pesquisas na área do diagnóstico de Hidrocefalia, que tem por objetivo expandir os estudos e pesquisas sobre o tratamento da doença, buscando facilitar seu diagnóstico, promover o ambiente para profissionais da saúde compartilharem novas pesquisas e métodos de diagnóstico e estimular a troca de informações e experiência entre profissionais da saúde e pacientes.

A Hidrocefalia é diagnosticada através do acúmulo de líquido cefalorraquidiano (LCR) no interior da cavidade craniana, que por sua vez, faz aumentar a pressão intracraniana do cérebro, podendo vir a causar lesões no tecido cerebral, ocorrendo o aumento e inchaço do crânio. As estimativas de estudos realizados baseado em informações de sistemas de saúde, apontam que a incidência de hidrocefalia é de 1 (um) a 3 (três) a cada 1000 (mil) nascimentos, somente para a congênita ou de início precoce. A hidrocefalia em 60% dos casos ocorre em recém-nascidos e 40% em idosos.

De acordo com o deputado, este projeto visa propor um conjunto de ações destinadas a aprimorar o atendimento às pessoas diagnosticadas com Hidrocefalia e difundir informações sobre a doença para esclarecimentos sobre o tratamento, no âmbito do Estado de Goiás.

“Pessoas com hidrocefalia são capazes de viver normalmente, com a ajuda de terapias, de reabilitação e intervenções educativas, com algumas poucas limitações, dependendo do caso. Assim, a Política Estadual de Conscientização, Orientação e Estímulo à pesquisa sobre Hidrocefalia ajudará tanto quem está diagnosticado com a doença, como a família que na maioria das vezes desconhece o tratamento”, finalizou Francisco Jr.

O projeto vai hoje ao Plenário para 1ª discussão e votação.