Na manhã e início da tarde desta quinta-feira, o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás, Carlos Antonio (PSDB), esteve nas cidades de Portelândia, Caiapônia e Doverlândia, discutindo questões relativas às ações dos conselhos tutelares locais. 

Em reunião na sede do Conselho Tutelar de Portelândia, ele se comprometeu a ajudar na criação de um novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município. Com o novo CMDCA, será realizada nova eleição para escolha de um conselheiro tutelar, haja vista que o Conselho vem funcionando irregularmente com apenas quatro conselheiros tutelares.

O prefeito Manoel Rodrigues, o Manoel do Eliezer (PMDB), autorizou seu assessor jurídico, Gustavo Fraga, a tomar todas as providências legais para criação do novo CMDCA. Carlos Antonio assumiu compromisso de retornar a Portelândia para inauguração do novo Conselho Municipal, oportunidade em que adiantou anunciará emenda parlamentar de sua cota individual para investimento na causa da criança e do adolescente no município.

Carlos Antonio ainda prestou uma série de esclarecimentos e colocou seu gabinete e a Comissão à disposição dos conselheiros e autoridades de Portelândia para fazer gestões junto ao Estado, para conseguir benefícios na área da criança e do adolescente para o município. Também convidou os conselheiros para um encontro no dia 18 de setembro, na Assembleia Legislativa, para tratar do fortalecimento dos Conselhos Tutelares em Goiás.

Lembrou que os Conselhos Tutelares estão precisando assumir o protagonismo no atendimento e acompanhamento da criança e do adolescente. 

Além das conselheiras tutelares - Edivânia Pereira (Presidente), Maria Madalena Gomes, Antônia Enilda e Lucimeire Rodrigues - participaram da reunião: prefeito Manoel do Eliezer; vereador Orislei Santos (PMDB), presidente da Câmara; vereadoras Roberta Acadroli (PRB) e Renata Freitas (PMDB), ambas ex-conselheiras tutelares. Também a secretária de Assistência Social, Lilian Fabiana da Silva; primeira-dama Onisia Honória Rezende, juntamente com toda equipe do CRAS.

Caiapônia

Em Caiapônia, os conselheiros tutelares e vereadores destacaram o trabalho de Carlos Antonio realizado em prol da causa da criança e do adolescente desde 2011. Agradeceram ao prlamentar, que é presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás, pelas gestões que realizou em Brasília, para que os Conselhos Tutelares de Goiás recebecem o Kit Conselho Federal. 

Na reunião, que contou com as participações dos cinco conselheiros tutelares, vereadores, secretários municipais, primeira-dama do município e representantes das Polícias Civil e Militar, Carlos Antonio assumiu compromissos de fazer gestões junto ao governo estadual, para atender demandas prementes da região, que, além da comarca de Caiapônia, engloba Doverlândia e Palestina. Também orientou vereadores e primeira-dama para fazer o novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que parou de vigorar.

O parlamentar também ficou de ajudar os conselheiros tutelares com a nova sede do Conselho Tutelar, bem como com a contratação de um motorista e outras demandas colocadas pelo presidente daquele órgão de Caiapônia, Lourival José Duarte. O deputado frisou mais uma vez que não faz oposição a prefeito nenhum, mas que pela causa da criança e do adolescente, se preciso for, leva qualquer um às barras da Justiça.

Além do presidente Lourival Duarte, os demais quatro conselheiros de Caiapônia - Elisa Timóteo Monteiro, Ivanete Ferreira dos Santos Carvalho, Sinval França Barbosa e Cláudia Cândida Fernandes - fizeram avaliação positiva da reunião com Carlos Antonio. Eles assumiram compromisso de ir ao encontro que a Comissão da Criança e Adolescente promoverá na Alego no dia 18 de setembro, para debater o protagonismo do Conselho Tutelar na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Nova sede

Em Doverlândia, Carlos Antonio assumiu compromisso de apresentar emenda de R$ 200 mil, em março de 2018, para construção de sede própria para o Conselho Tutelar de Doverlândia. A reunião com os Conselhos Tutelares contou com as presenças de quatro vereadores, secretários municipais e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Viviane Neves.

Carlos Antonio orientou os vereadores a apresentarem projeto de lei, vinculando o salário dos conselhos tutelares a 80% do salário do professor P1. Em contrapartida à emenda a ser apresentado pelo deputado, a prefeita Zilda de Rezende, Zildinha, vai destinar uma área de 360 metros quadrados, mais mão de obra para construção da sede própria.

O deputado ainda colocou o gabinete dele à disposição dos conselheiros, vereadores e demais autoridades do município, para atendimento de adolescente gestante com gravidez de risco, cirurgias de alto risco, bem como gestões junto à OVG, tais como para obtenção de cadeiras de rodas. Carlos Antonio ficou também de fazer gestões para melhorias na segurança pública do município.

Por fim, convocou os conselheiros tutelares para o encontro do dia 18 de setembro, na Assembleia Legislativa, quando pretende iniciar um processo de retomada do protagonismo dos Conselhos Tutelares nos municípios.