Audiência pública vai debater logo mais PEC que altera distribuição do ICMS em Goiás
A Assembleia Legislativa de Goiás promove nesta segunda-feira, 4, às 9 horas, no Auditório Solon Amaral, audiência pública sobre “Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que altera a distribuição do ICMS em Goiás”. O evento é proposto pelos deputados Luis Cesar Bueno (PT), Bruno Peixoto (PMDB) e Helio de Sousa (PSDB), que representam o Legislativo Goiano no Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice).
A proposta do encontro é de debater as mudanças que estão sendo propostas pela PEC, além do modelo de ICMS de Gestão e do Índice de Participação dos Municípios (IPM) Provisório/2017. Temas que estão diretamente relacionados às finanças dos municípios goianos.
Também participarão da reunião os prefeitos que integram o conselho do Coíndice: José de Souza Cunha (PSDB-Porteirão), Caio Lima (PP-Caiapônia) e Rogério Trancoso (PTB-Morrinhos). Também foram convidados prefeitos, gestores de finanças públicas e planejamento dos municípios goianos.