O Programa Vez do Consumidor da TV Assembleia, mediado pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, deputado Santana Gomes (PSL), e pela apresentadora Luciana Martins, traz como tema “Aumento dos Combustíveis”.  O debate conta com a presença do presidente do Sindposto, José Batista, e do gerente de pesquisa e cálculos do Procon Goiás, Gleydson Tomais.

Aumento nos combustíveis

Decreto assinado em 20 de julho, pelo presidente Michel Temer (PMDB), aumentou tributos que incidem sobre gasolina, diesel e etanol.  A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina que dobrou, passando de R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. Com isso, o litro do combustível chegou a passar de 0,40 R$ mais caro nas refinarias. O Governo Federal espera arrecadar R$ 10,4 bilhões com este aumento, até o final do ano.

No primeiro bloco do programa, Santana Gomes enfatizou que o intuito do programa é mais uma vez mostrar ao consumidor quais são os seus direitos, e que os consumidores devem lutar por eles. “O maior beneficiado por esse programa é o consumidor. Nossa função é contribuir cada vez na busca pela melhoria dos serviços que são oferecidos a eles,” destaca Santana.

José Batista, presidente do Sindposto, disse que a gasolina é um gênero de primeira necessidade perante a sociedade. Segundo ele, a população precisa saber como funciona esse sistema de postos de combustíveis, é um direito dela. De acordo com ele, a Petrobras, está fazendo inúmeras alterações nos valores dos combustíveis ao longo dos meses, e isso é um dificultador que implica nas alterações de valores. “Só no último mês de agosto, foram realizadas mais de 23 alterações em relação ao preço dos combustíveis. O dono do posto não tem interesse em vender caro, seu objetivo é vender muito. Preços elevados afastam os clientes”, afirma.

Já o gerente de pesquisa e cálculos do Procon, Gleydson Tomais, fala que o trabalho realizado pelo Procon é feito constantemente. Segundo ele, na medida que precisa-se de dados, são feitas coletas de preços e quando identificado algum indício de problema, a cadeia de postos é notificada.” A população é quem tem a maior ferramenta para mudar esses valores. Preço alto não significa necessariamente boa qualidade nos combustíveis, até porque, o Procon já encontrou irregularidades nestes postos. Preço baixo nem sempre corresponde a combustível de qualidade ruim” enfatiza.

No segundo bloco do programa, José Batista falou que 54% do valor final do combustível é imposto.  De acordo com ele, é preciso diminuir o valor dos impostos e a população precisa lutar por isso. “Não estou defendendo a extinção dos impostos, mas é um valor muito alto. Somos o País dos impostos,” finaliza.

Gleydson afirmou que qualquer indício de falha ou problemas o Procon está fiscalizando. “Podem fazer denúncias através do telefone 151. Iremos atrás e verificar realmente se existe alguma irregularidade. É um direito e um dever que todo consumidor tem”, destaca.

Ao final do programa, Santana fez um convite a todos os consumidores da capital e do interior do Estado para que venha a agência do Procon, localizada na Assembleia Legislativa, caso tenham passado por algum problema desses abordados.

Confira a entrevista completa no canal 8 da Net, TV aberta 61.2 e pela web, no Portal da Assembleia Legislativa, no endereço eletrônico: http://al.go.leg.br/midia/tv