Ordem do dia
Em reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 6, os deputados apreciaram dois projetos de lei em tramitação na Casa. Foi uma matéria de autoria do Poder Executivo, esta apreciada em segunda e definitiva votação, e um processo de autoria parlamentar que, por sua vez, foi votado em fase de primeira discussão e votação.
De autoria da deputada Eliane Pinheiro (PMN), em primeira votação foi apreciado o projeto de 2977/17, que institui o Circuito Turístico Cultural da Cachaça em todo o Estado de Goiás. Segundo o projeto, o circuito tem como objetivo a promoção, valorização e a divulgação desse produto nas diversas regiões do Estado, contribuindo para a melhoria de sua qualidade e dos respectivos serviços associados, além de estimular os produtores e o turismo nas regiões que sediarão os eventos.
Durante todo o período do circuito, os produtores de cachaça oferecerão ao público preços diferenciados, apresentando uma cachaça específica para o evento, divulgando suas características e as tradições de cada região. As ações promovidas pelo circuito turístico cultural da cachaça serão subsidiadas conforme a legislação estadual de apoio e de incentivo à cultura e ao turismo, por meio dos órgãos e das entidades estaduais relacionadas a esse setor.
De acordo com a deputada, o principal objetivo desse circuito é valorizar e divulgar as várias marcas de cachaça, produzidas nas diversas regiões do Estado, com a finalidade de melhorar a qualidade de tais produtos e dos respectivos serviços associados e estimular os produtores e o turismo.
O projeto da Governadoria votado em definitivo é a proposta 3068/17 que autoriza a transferência de recurso financeiro, mediante celebração de termo de fomento, na forma da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no montante de R$ 240 mil, dividido em 12 parcelas de R$ 20 mil, à Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano (Adisgo).
O recurso será destinado a custear despesas relativas às ações sociais da entidade no atendimento a aproximadamente 3.900 associados. Conforme é apresentado no texto do projeto, a Adisgo trabalha para a melhoria da qualidade de vida dos diabéticos, contribuindo na orientação e reeducação alimentar, bem como facilitando a aquisição de medicamentos e dietéticos convenientes, em conformidade com os mais eficazes e modernos processos científicos.
Durante a sessão foram ainda lidos oito novos processos, dentre eles projetos de lei que serão encaminhados para análise dos respectivos relatores nas comissões da Casa.
Governador interino
Antes do início do Grande Expediente da sessão ordinária de hoje, deputados fizeram uso da palavra para cumprimentar o presidente José Vitti (PSDB), que, a partir de amanhã, assume interinamente o Governo do Estado, substituindo o governador, Marconi Perillo (PSDB) e o vice, José Elliton (PSDB), que participam de missão no exterior.
“É uma honra, é um marco para o Poder Legislativo. É um marco para Alego. Conhecendo a competência e a seriedade de Vitti, sei que ele representará muito bem o povo goiano e este parlamento mais ainda”, disse o deputado Carlos Antônio (PSDB).
Já o deputado Álvaro Guimarães (PR) fez um convite para que o govenador em exercício visite Itumbiara, município que Álvaro representa, e lembrou que José Vitti chegou ao Parlamento há pouco tempo, dizendo que que queria aprender com os parlamentares mais experientes. “Ele aprendeu muito mais do que se esperava. Quem sabe toma gosto e sai candidato a governador”, sugeriu o parlamentar republicano.
O deputado Jean afirmou que a posse de Vitti no Governo representa prestígio para a Assembleia e frisou que o presidente da Casa “está mais do que preparado para assumir o governo.
O deputado Manoel de Oliveira que vai ocupar interinamente a presidência da Casa durante a ausência de Vitti brincou que vai aproveitar a proximidade com Vitti para estar sempre no Palácio para defender suas emendas. “Colega é colega”, disse.
José Vitti agradeceu as manifestações dos deputados e disse que, como governador, pretende agir da mesma forma que faz na presidência da Assembleia. “Temos 41 presidentes nesta Casa. Terei vocês ao meu lado para me orientar e me auxiliar. As portas do Palácio estão abertas para cada um dos parlamentares”, enfatizou.
O governador em exercício aproveitou a oportunidade para transferir a presidência da Casa para o primeiro vice-presidente Manoel de Oliveira.