A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por meio da sua Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Henrique Arantes (PTB), realizou na manhã desta quinta-feira, 21, no Auditório Solon Amaral, o 2º Seminário de Atualidades em Meio Ambiente. O evento foi realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Goiás (OAB-GO) por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO).

Ao declarar aberto o evento, Henrique Arantes, que é 2º vice-presidente da Alego, agradeceu a todos que contribuíram para sua realização, ressaltando o apoio da ESA-GO que, pela primeira vez, se torna parceria em um seminário da Alego. O deputado salientou a importância do meio ambiente para a qualidade de vida da população e enfatizou a parcela de culpa do ser humano na destruição do seu habitat natural, “usando os recursos naturais sem se preocupar com o amanhã”.

Henrique Arantes afirmou que os rios que compõem o sistema de abastecimento da região metropolitana de Goiânia estão todos muito secos e, também, desprotegidos, por conta de construções irregulares, desmatamento de matas ciliares e depredação dos leitos. E assegurou que a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Alego recebeu algumas denúncias, inclusive sobre o Rio Piracanjuba, que é importante para Goiás, e está buscando soluções para todas elas.

Presidida por Henrique Arantes, a mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes pessoas: Giovanny Heverson de Mello Bueno, diretor adjunto da ESA-GO; Neto Laranjeiras, secretário-chefe da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Alego; e Tatiana Linhares, coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC GO).

Tatiana Linhares cumprimentou o deputado pela iniciativa, frisou sobre a importância do seminário e falou da importância de se levar esse debate para dentro das universidades. Giovanny Bueno também enalteceu a realização do evento e fez questão de enfatizar a felicidade dele pelo sucesso da carreira de Henrique Arantes na política, que, segundo disse, acompanha desde o início. Ele deixou claro que a ESA-GO tem condições de caminhar junto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Alego.

Em sequência ao evento foram iniciadas as apresentações das palestras, sendo a primeira ministrada pela bióloga Marina Aparecida Marques Guerra, sobre o tema “Gestão de Resíduos Sólidos em Políticas Públicas.

A bióloga salientou a importância das prefeituras se adequarem para realizar a contento o serviço de destinação correta dos resíduos sólidos. A técnica agrícola e pós-graduada em Gestão em Meio Ambiente, fez alguns esclarecimentos sobre a legislação que trata do meio ambiente, especialmente da Lei 2.305/2010.

Também ressaltou que a responsabilidade da destinação correta do lixo é de toda a sociedade. Falou dos vários tipos de lixo, aos exemplos do doméstico, saúde e transporte, enfatizando que é necessário dar a destinação correta a cada um deles.

Ao final de sua apresentação, esclareceu pontos sobre o trabalho do catador de lixo seco nas ruas e dos que exploram os lixões. Salientou sobre a diferença de resíduos e rejeitos, enfatizando que rejeitos é o lixo que vai para o aterro sanitário, que é a forma de disposição final ambientalmente adequada. Destacou também a importância das políticas públicas para o meio ambiente, mas que precisam ser melhor fiscalizadas.

Após a explanação da bióloga Marina Guerra, foi a oportunidade da advogada da Saneago, Ariana Garcia do Nascimento apresentar o tema ““Água como Direito Fundamental e o Princípio da Sustentabilidade Sistêmica”.

Em sua fala, a jurista destacou que a água é mais que um bem da natureza, se trata de um elemento fundamental para a manutenção da vida, porém não é tratado com tamanha importância.

“Precisamos discutir esse tema com toda a sociedade e retirar as ideias e discussões do ambiente acadêmico e aplicar na prática. Pois a natureza não está aqui para nos servir, nós temos que ter consciência que fazemos parte dela, e por isso temos que cuidar e preservar”, declarou a advogada da Saneago.

Além de debater questões jurídicas, a advogada, ao final de sua apresentação ressaltou que a água deve ter atenção de toda a sociedade, por conta da sua importância e pelo seu valor, pois, caso seja privatizada por alguma empresa, a população sofrerá muito com as consequências.

Reutilização da água

Em sequência ao seminário, o engenheiro ambiental, Nelson Siqueira Neto apresentou o tema “Tratamento Eletrolítico de Efluentes”. Neto iniciou sua fala sob a argumentação de que a água é utilizada por influência cultural, pois se trata de um elemento de múltiplas utilizações. Porém, ressaltou, que a população deve-se alertar em relação ao consumo.

“Sempre estamos focados no uso da água, mas ninguém fala sobre reuso. Não podemos somente usar, temos que reutilizar esse bem que é a água”, alertou o engenheiro ambiental.

Para o técnico ambientalista, o impacto dos despejos industriais são os maiores causadores das poluições ocorridas nas grandes cidades, as quais afetam o solo, os efluentes e as águas superficiais e subterrâneas.

“Os tratamentos desses impactos são muito caros. Para isso precisamos pensar a médio e longo prazo. Tratar água é mais barato que tratar esgoto. Fizemos uma análise da água do Rio Meia Ponte no ponto em que saí da cidade de Goiânia e constatamos a taxa zero de oxigênio, uma água preta em que não há vida”, salientou.

De acordo com Nelson Siqueira, a sociedade e o Poder Público precisa agir nesse sentido, pois o capital aplicado para tratar água atualmente não será suficiente para tratar água poluída e muito menos esgoto, ponto em que a qualidade da água que abastece a capital pode chegar.

Após as apresentações, o mediador do seminário, o secretário-chefe da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Goiás, Neto Laranjeiras agradeceu a participação dos presentes e encerrou o evento com entrega de certificados com horas extracurriculares aos participantes.