O deputado Virmondes Cruvinel (PPS) elaborou o projeto de lei na Assembleia Legislativa nº 3703/2017 que institui caso aprovado, o “Janeiro Branco”, dedicado a realização de ações educativas para difusão da saúde mental.

Segundo o projeto, fica instituído o Mês Estadual "Janeiro Branco", dedicado a realização de ações educativas para difusão da saúde mental e emocional. Na campanha serão inseridas a temática "Saúde Mental" na comunidade como um todo. Além de promover entre as pessoas ações em Saúde Mental que levem à ideia de que esta refere-se à qualidade de vida pessoal e relacional dos indivíduos, despertar os variados profissionais existentes na sociedade para o fato de que seus diferentes conhecimentos podem contribuir para a promoção e prevenção em Saúde Mental e Emocional.

Será evidenciado a Saúde Mental e Emocional na mídia, provocar nas pessoas a reflexão de que inúmeras situações cotidianas vividas — das individuais às coletivas — possuem íntima relação com a condição psicológica e emocional dos indivíduos e que, portanto, investir em Saúde Mental e Emocional é responsabilidade de todos. Será difundido um conceito ampliado de Saúde Mental e Emocional como um estado de equilíbrio emocional, combatendo a ideia equivocada de que a mesma está relacionada à ausência de transtorno mental.

Dentro da Casa serão implementadas, no mês do Janeiro Branco, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, com o intuito de fazer um debate sobre os avanços conquistados dentro das diretrizes estabelecidas e os problemas a serem dirimidos no ano seguinte.

O Janeiro Branco foi idealizado em 2013, por psicólogos de Minas Gerais, com intuito de tornar janeiro o mês oficial para se pensar e promover ações em prol da Saúde Mental, assim como há o Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul. “O mês de janeiro foi escolhido porque é comum as pessoas repensarem suas vidas, planos e sonhos para o ano novo; assim sendo, janeiro será o marco inicial. A cor branca foi escolhida pelo fato de ser — no espectro de cores - a junção de todas elas, remetendo à ideia de que o indivíduo, para ter saúde mental, precisa estar em harmonia em todas as áreas de sua vida”, finalizou o deputado.

O projeto se encontra na Diretoria Parlamentar e foi encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo.