A Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 começará a tramitar na Assembleia Legislativa nos próximos dias. O texto foi apresentado pelo vice-governador José Eliton (PSDB), na tarde desta segunda-feira, 2, em uma coletiva de imprensa realizada na Sala de Situação, 10º Andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira (PPLT). Este Parlamento esteve representado pelo seu vice-presidente, deputado Mané de Oliveira (PSDB).

Também estiveram presentes o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), João Furtado; o secretário da pasta de Gestão e Planejamento (Segplan), Joaquim Mesquita, e o seu superintendente de Orçamento e Despesa, Gilson do Amaral; e o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Adauto Barbosa.

“Quando chegar à Assembleia Legislativa, as discussões serão amplas porque este é um projeto que interessa a todos os Poderes. Interessando a todos os Poderes, haverá debate com a liderança do Governo e com a presidência da Casa. Nós teremos uma análise conjunta com todos aqueles interessados”, disse Mané de Oliveira.

Na ocasião, José Eliton apresentou a programação de receitas, despesas e investimentos do Estado para o próximo ano. O orçamento total previsto tem ordem de R$ 24.965.327.000,00; sendo R$ 20.563.256.000,00 (fiscal); R$ 3.673.255.00,00 (seguridade social); e R$ 728.816.000,00 (investimento das empresas estaduais).

Detalhamento da proposta

Prevê-se um total de gastos no montante de R$ 12.448.930.000,00 para as principais áreas, sendo R$ 6.341.796.000,00 em Educação; R$ 2.833.441.000,00 em Segurança Pública; R$ 2.478.627.000,00 em Saúde; R$ 366.326.000,00 em Ciência e Tecnologia; e R$ 62.414.000,00 em Cultura.  

Também foi destaque os R$ 6.434.029.116,47 em recursos públicos destinados à execução do programa Goiás na Frente para o segundo biênio (2017-2018) do quarto mandato do governador Marconi Perillo (PSDB). Entre as prioridades dos investimentos estão, ainda, as obras e ações estabelecidas no Goiás Mais Competitivo e Inovador, voltado para o aumento da competitividade da economia de Goiás, com valor previsto de R$ 208.912.000,00. Há também a previsão de R$ 3.223.643.000,00 a serem investidos em programas sociais.

Em 2018, o Governo de Goiás dará continuidade às medidas de ajuste fiscal já aprovadas pela Assembleia Legislativa e, em função disso, a proposta de Orçamento Anual será realista e ajustada à realidade de austeridade. O texto tem que ser votado e convertido em lei pelos deputados estaduais até o final dezembro.