Lívio Luciano alerta para necessidade de rever concessão de incentivos fiscais
O deputado Lívio Luciano (PMDB) subiu à tribuna durante o Pequeno Expediente dessa quarta-feira, 1º, e, em sua fala, deu continuidade ao debate iniciado na sessão de ontem, sobre a crise hídrica pela qual passa o Estado de Goiás. Ele também falou sobre a questão tributária das empresas beneficiárias de incentivos fiscais em Goiás.
Sobre a crise hídrica o deputado apontou brevemente que a situação não é somente pela falta de chuvas. “Existe, além disso, uma grande falta de planejamento e investimento nessa área”, considerou.
Ao falar sobre incentivos fiscais, o parlamentar disse ser necessária uma revisão sobre o uso dessa importante ferramenta de desenvolvimento local para que ela não se torne, em vez de um benefício para o Estado e sua população, um empecilho. “Vejo a medida como ferramenta fundamental para desenvolvimento do Estado. Mas é preciso fazer uma reforma para rever esses incentivos”, disse.
Segundo o deputado existe já recomendação para que se diminuam os benefícios desta linha. “Programas como Fomentar e Produzir foram criados para atrair investimentos para o Estado, só que com o passar do tempo a coisa foi ficando deturpada e passou a fomentar na verdade um monopólio no qual apenas poucas empresas conseguem conviver e competir no mercado, pois a diferenciação tributaria entre as empresas é algo negativo para a economia”, explicou o parlamentar.