AGM busca apoio de deputados e senadores para suas reivindicações
A Assembleia Legislativa de Goiás será palco na segunda-feira, 13, a partir das 8 horas, no Auditório Costa Lima, de uma reunião entre prefeitos, senadores e deputados estaduais e federais. O encontro é organizado pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) e tem por objetivo assegurar apoio político para suas reivindicações perante o Congresso e Governo Federal.
Segundo o presidente da AGM, Paulo Sérgio Rezende (PSDB), o encontro é também preparatório para a grande mobilização municipalista que está organizada para 22 de novembro, em Brasília. “As reivindicações são várias, mas o verdadeiro objetivo é chamar atenção dos parlamentares goianos para o colapso financeiro dos municípios”, destaca ele.
Paulo Sérgio cobra, por exemplo, a liberação imediata do chamado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), que é defendido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Trata-se de um repasse emergencial do Governo Federal, estimado em R$ 4 bilhões, que poderia trazer alívio para os prefeitos nestes tempos de crise. A medida já foi apreciada por deputados e senadores, mas foi vetada quando chegou à Presidência da República. Agora, a proposta retorna ao Congresso, que pode reforçar seu entendimento da necessidade de equalizar os débitos entre União e municípios.
No Senado, vale lembrar, estão em tramitação matérias importantes, como a que trata do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a que prevê atualização dos valores dos programas federais. Na Câmara dos Deputados, a expectativa é de aprovação do critério de reajuste do piso do magistério e a prorrogação do prazo para destinação adequada dos resíduos sólidos.