Alego oferece Curso de Noções Gerais do Regimento Interno da Casa na próxima semana
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), através da Escola do Legislativo, promove a partir da próxima segunda-feira, 13, o Curso de Noções Gerais do Regimento Interno da Alego, na sala 1 da Escola do Legislativo. As aulas estão disponíveis em dois períodos e ocorrerá durante o mês de novembro. A turma matutina terá aulas nos dias 13, 17, 20 e 27 de novembro de 2017, das 8h30 às 11h; e no vespertino será nos dias 17, 20, 24 e 27 de novembro, das 14h30 às 17h.
As aulas serão ministradas pelos procuradores da Casa Regiane Dias Meira Marcondes, pós-graduada em Grandes Transformações Processuais e Direito Eleitoral; Rafael Rodrigues, pós-graduado em Direito Público; Edmarkson Ferreira de Araújo, especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Universidade de Franca (2008), especializando em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho, graduado em Direito pela UFG; e a mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e pós – graduada em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, Ruth Barros Pettersen da Costa.
O curso tem como conteúdo programático temas como noções gerais do legislativo, eleições dos deputados estaduais (sistema proporcional), dos Órgãos da Assembleia Legislativa e suas competências, Sessão Ordinária, Audiência Pública, atos normativos, processos legislativos e suas fases, entre outros temas.