Em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Assembleia Legislativa deu continuidade, nesta quarta-feira, 8, às atividades da segunda edição do projeto Politizar, onde 87 participantes têm acesso a conhecimentos e rotinas deste Parlamento. Ao longo do dia, os aprendizes que começaram a simulação como deputados, assessores parlamentares e jornalistas participaram de sessões solene e ordinária, reuniões deliberativas e palestras.

Pela manhã, foram realizadas reuniões partidárias no gabinete dos deputados José Vitti (nº 34); Bruno Peixoto (nº 21); Diego Sorgatto (nº 25); Wagner Siqueira (nº 15); Virmondes Cruvinel (nº 22); Delegada Adriana Accorsi (nº 108). Já na sala do Conselho de Ética, houve a nomeação dos membros efetivos e suplentes da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR); Comissão de Saúde e Promoção Social (CSPS); Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDHCLP) e Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CECE).

Logo em seguida, o Plenário Getulino Artiaga deu lugar para a solenidade onde se realizou eleição e posse da Mesa Diretora formada pelos aprendizes de deputados, que ficou definida da seguinte forma: presidente, Marcos Antônio da Silva (PMDB); 1ª vice-presidente, Thais Leal (PT); 2º vice-presidente, Matheus Parreira (PSDB); 1ª secretária, Adriana Rodovalho (PCdoB); 2ª secretária, Luísa Moura (PSB); 3º secretário, Guilherme Costa (PR); e 4º secretário, Brendell Cândido (PMDB).

Posteriormente, foi aberta uma sessão ordinária para que os aprendizes de deputados apresentassem os projetos de lei criados por eles em fase anterior do Politizar. Na oportunidade, eles também usaram as tribunas de situação e de oposição para proferir discurso sobre diversos temas políticos, econômicos e sociais.

Atividades realizadas à tarde

Já no período vespertino, os participantes se reuniram no Auditório Solon Amaral para escolha dos nomes que comandariam a presidência e a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A chapa 2 formada por Guilherme Costa (PR) –presidente- e André Cançado (PSB) – vice-presidente - saiu vitoriosa da disputa. Posteriormente, Guilherme assumiu o comando dos trabalhos e distribuiu os projetos de lei apresentados na sessão plenária.

Simultaneamente à realização da reunião da CCJ, participantes do Politizar e estagiários da Alego puderam conferir no Auditório Costa Lima uma palestra com o tema “Democracia em tempos de austeridade fiscal”, ministrada pelo professor da UFG Everton Sotto. A fala do professor teve como objetivo trazer para os presentes um discurso especializado sobre a economia do Estado de Goiás e do Brasil.  

Finalizada a reunião, membros da Comissão de Saúde e Promoção Social (CSPS) elegeram Tatiana Linhares (PSB) e Gabriel Alarcão (PSDB) para a sua presidência e vice, sucessivamente. Em entrevista, os parlamentares afirmaram que a Comissão terá como foco discutir e propor medidas que melhorem a gestão dos recursos públicos destinadas à Saúde.

Minutos depois, Guilherme Costa (PR) presidiu uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para deliberação de proposições já relatadas com apoio da Procuradoria da Casa. Estes projetos serão apreciados em primeira fase de discussão e votação durante sessão ordinária a ser realizada no Plenário Getulino Artiaga, na sexta-feira, 10, às 16h30.

Ao mesmo tempo, uma nova palestra foi ministrada no Auditório Costa Lima. O tema da vez foi “O presidencialismo de coalizão no Brasil”, apresentada pelo professor da UFG João Carlos Botelho.

Confira, abaixo, os projetos de lei apresentadas na primeira sessão ordinária do Politizar:

Lei Ordinária:

Processo nº 01/2017 – Pedro Felipe (PSDB) - DISPÕE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “TÔ NO ESPORTE”, CARACTERIZA-SE PELA PRÁTICA ESPORTIVA DE JOGOS GOIANOS NOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.

Processo nº 02/2017 – Bruno Morais (PR) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MEMORIAIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DE GOIÁS.

Processo nº 03/2017 – Gabriel Alarcão (PSDB) - INTRODUZ UMA REFORMA NA FORMA DE FINANCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE VERBA EDUCACIONAL DO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DE GOIÁS.

Processo nº 04/2017 – Pablo Azeredo (PT) - CRIA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PROFISSÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRA, NA MODALIDADE HOME CARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

Processo nº 05/2017 – Matheus Parreira (PSDB) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS.

Processo nº 06/2017 - Matheus Parreira (PSDB) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo nº 07/2017 – Adriana Rodovalho (PCdoB) - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE GOIÁS O CIRCO LAHETO

Processo nº 08/2017 -  João Neto (PSB) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE USO DO VEÍCULO AUTOMOTOR (FUVA), O QUAL DESTINA 10% DO IPVA PAGO ANUALMENTE.

Processo nº 09/2017 – Bruno Mendes (PR) - INSTITUI SOBRE LEI QUE BUSCA PARCERIA NO ÂMBITO DO GOVERNO LOCAL JUNTO AO   GOVERNO ESTADUAL, PARA CRIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE   INOVAÇÃO (I-LAB) NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Processo nº 10/2017 – Brendell Cândido (PMDB) - INSTITUI EM CARÁTER OBRIGATÓRIO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DE GOIÁS AS DISCIPLINAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICA BRASILEIRA.

Processo nº 11/2017 – Isabella Amaral (PMDB) - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS E DÁ FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE TAIS E DE PESSOAS COM NECESSICADES ESPECIAIS.

Processo nº 12/2017 -  Themisson Alves (PMDB) - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS EM PRAÇAS E OU PARQUES PÚBLICOS NAS PRINCIPAIS CIDADES DO ESTADO DE GOIÁS.

Processo nº 13/2017 – Ana Carolina (PSDB) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA E SOCIAL NO ESTADO DE GOIÁS (PAPS).

Processo nº 14/2017 – Emanoel Coqueiro (PSDB) - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS.

Processo nº 15/2017 – Vinícius Provazzi (PCdoB) - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE GOIÁS.

Processo nº 16/2017 – Wanderson Marçal (PT) -  DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS BÁSICOS A MULHERES CUMPRINDO PENA NO SISTEMA CARCERÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS.

Processo nº 17/2017 – Keldson Fernandes (PMDB) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DESCONTOS NO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTIVO – “IPVA”, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE COMPARTILHAM O TRANSPORTE PRIVADO COM OUTROS USUÁRIOS, NA FORMA DE “CARONA SOLIDÁRIA”.

Processo nº 18/2017 – Thais Leal (PT) - CRIA OS CENTROS DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA PARA CASOS DE ABORTO PRIVISTO EM LEI.

Processo nº 19/2017 – Eduardo Santos (PR) - DETERMINA A OBRIGATÓRIEDADE DAS EMPRESAS GESTORAS E OPERADORAS DE TRÂNSPORTES PÚBLICOS A DIVULGAR E DISPONIBILIZAR OS DADOS REFERENTES AO POSICIONAMENTO DOS VEÍCULOS DE FORMA PÚBLICA E INDISCRIMINADA. ATRAVÉS DO GTFS.

Processo nº 20/2017 – Letícia Scalabrini (PT) - O PRESENTE PROJETO PROPÕE O FIM E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS.

Processo nº 21/2017 – Gabriel Sales (PMDB) - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo nº 22/2017 – Jhonath Canuto (PSDB) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR OS GRÊMIOS ESTUDANTIS, NOS COLÉGIOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO, DO ESTADO DE GOIÁS.

Processo nº 23/2017 – Anna Sales (PT) - DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO PARA QUE A MULHER TEM AUTONOMIA SOBRE SEU PRÓPRIO CORPO E TENHA ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PARA QUE O PROCEDIMENTO SEJA FEITO COM O DEVIDO CUIDADO.

Processo nº 24/2017 – Bruno Brito (PSDB) – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DE GOIÁS.

Processo nº 29/2017 – Giselle Pinheiro (PSDB) – ALTERA A LEI 14.939, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI MARCO REGULATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO-CESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo nº 30/2017 – André Cançado (PSB) - INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “APOIE UMA ESCOLA”.

Lei Complementar:

Processo nº 25/2017 – Murillo Carizzio (PSDB) - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo nº 26/2017 – Murillo Carizzio (PSDB) – ACRESCENTA A ALÍNEA “I’’ AO § 1º DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR NO 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.

Emenda Constitucional:

Processo nº 27/2017 – Luísa Moura (PSB) - ACRESCENTA OS CAPÍTULOS I – DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, SEÇÃO III ART. 140; CAPÍTULO II - DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEÇÃO III E CAPÍTULO III – DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO DESPORTO E DO LAZER, SEÇÕES I E II ARTS. 156 A 164, À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPÕE EM PROMOVER UMA PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE CÓRREGOS NAS CIDADES DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DO CULTIVO DE HORTAS E PLANTAÇÕES COMUNITÁRIAS, ALÉM DA INTERAÇÃO SOCIAL ENTRE OS CIDADÃOS GOIANOS.

Processo nº 28/2017 - Luísa Moura (PSB) - ACRESCENTA O CAPÍTULO II – DA POLÍTICA URBANA, DA HABITAÇÃO E DO TRANSPORTE, E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA AÇÃO COMUNITÁRIA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEÇÃO II ARTS. 148 A 150. DISPÕE PROMOVER A SEGURANÇA E TRANSPORTE COLETIVO DE QUALIDADES PARA OS ESTUDANTES DOS DIVERSOS CAMPUS DOS INSTITUTOS E UNIVERSIDADES FEDERAL E ESTADUAL DE GOIÁS.