Deputados apresentam matérias em Plenário na sessão ordinária desta quinta-feira
Seis parlamentares pediram a palavra, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 23, para protocolar projetos de lei e requerimentos junto à Mesa Diretora. O deputado Henrique Arantes (PTB) foi o primeiro a protocolar matéria. Apresentou projeto de lei que revoga legislação estadual vigente e devolveu cinco projetos deliberados pela Comissão de Meio Ambiente, de que é presidente.
Segundo a apresentar matéria foi o deputado Álvaro Guimarães (PR), que retornou ao Plenário o projeto nº 4144, da Governadoria do Estado, que institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negociem seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual. O parlamentar também aproveitou a ocasião para solicitar reunião da Comissão Mista e da CCJ, após a sessão ordinária.
O deputado Marlúcio Pereira (PSB) protocolou requerimento solicitando melhorias para garantir a proteção dos trabalhares vinculados às forças de segurança do Estado.
O deputado Simeyzon Silveira (PSC) apresentou requerimentos endereçados à três órgãos do Poder Executivo Estadual, ligados à área de transportes, segurança e educação.
O deputado José Nelto (PMDB) protocolou requerimento solicitando incorporação de auxílio-alimentação ao salário dos servidores da Secretaria de Educação, a fim de que os mesmos não fiquem à mercê de interesses governamentais.
Último a apresentar matéria na sessão de hoje, o deputado Hélio de Sousa (PSDB) aproveitou a ocasião para devolver projetos devidamente deliberados pela Comissão de Saúde, a qual preside.
Ao final da apresentação de matérias, o presidente José Vitti (PSDB) consultou o Plenário sobre a inclusão dos processos protocolados na pauta de votações da Ordem do Dia, o que recebeu aprovação dos parlamentares presentes.