A Frente  Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), presidida pelo deputado Carlos Antonio (PSDB), que também é presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) promoveu na tarde desta quinta-feira, 23, às 17 horas, na Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF), audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, em atendimento às deliberações aprovadas durante o 7º Encontro Nacional e 1º Encontro da Região Centro-Oeste da Fenacria, realizado em Campo Grande (MS), em setembro deste ano.

Antecedendo a audiência pública, alguns deputados membros da Fenacria se reuniram na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para acertar sobre os assuntos que seriam discutidos durante a reunião no Ministério do Desenvolvimento Social. Estiveram presentes, além do presidente da Frente, Carlos Antonio (PSDB-GO), as deputadas Márcia Maia (PSDB-RN) e Jucélia Oliveira Freitas (PRB-RJ); também os parlamentares Anderson da Silva Pereira (PV-RO) e Georgeo Passos (PTC-SE); e a representante do deputado Airton Lucas (PDT-RO), Surama Bastos.

A audiência pública buscou tratar de questões afetas à competência do Ministério do Desenvolvimento Social, em especial os centros de acompanhamento de crianças com microcefalia; o “Programa Criança Feliz”; e a realização de ações de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em parceria com a Pasta.

Durante a reunião no Ministério do Desenvolvimento Social, o presidente da CCA da Alego, deputado Carlos Antonio (PSDB), ressaltou que a conversa objetivava possibilitar o desenvolvimento de novas ações que resultem em mais efetividade para a promoção e defesa e dos direitos de crianças e adolescentes.

Carlos Antonio ressaltou a importância do Programa Criança Feliz. “Gostaríamos de saber como anda o Programa Criança Feliz. Gostaríamos muito de receber materiais de divulgação nas Assembleias para que possamos trabalhar juntos e motivar nossos prefeitos. Sei que foi lançada uma primeira etapa do Programa. Peço que tenha um olhar diferenciado para a Fenacria”, disse o parlamentar ao ministro Osmar Terra.

Além disso, o parlamentar falou sobre a construção de centros de atendimento para crianças com microcefalia. “Queremos contribuir com o atendimento dessas crianças com essa enfermidade”, tratou.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, deu ênfase sobre a questão da violência no país e citou o trabalho que desenvolveu enquanto secretário no Rio Grande do Sul. “Quando eu era secretário no Rio Grande do Sul criamos uma política para prevenção à violência e a redução foi de 12%. Só que quando saímos o número de homicídios dobrou”.

“Em primeiro lugar quero ressaltar que os jovens são os que mais matam e os que mais morrem. Não por serem jovens, mas, pois, é um período crítico do desenvolvimento humano. Também aumenta o uso de drogas e dependência química ”, sustentou.

O ministro também citou a epidemia do crack que teve seu ápice em 2006. “Em 2006 o crack já era 80% da internação por dependência química. Hoje nós vivemos uma epidemia que acompanha uma epidemia de violência. Nos últimos 20 anos nós não tivemos uma política de segurança pública efetiva, nem para prevenir e nem para enfrentar a violência. Isso não se enfrenta apenas com medidas ideológicas, mas com atos concretos”, destacou.

Osmar Terra criticou o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente e ressaltou a importância da Fenacria. “Na prática um menino sai e comete um crime antes dos 18 anos, é liberado e ninguém o acompanha. Um jovem que comete um crime antes dos 18 anos tem problemas, ninguém cuida, ninguém dá proteção, ninguém fala nada. Nosso Eca é o mais bonito do mundo, mas na prática não adianta, por isso a Fenacria é tão importante”, fala.

Todos os presentes apresentaram demandas em relação a situação das crianças e adolescentes de seus Estados. A deputada Jucélia Oliveira Freitas (PRB-RJ) sustentou que a cultura do país não favorece uma solução. “O que fazer pelas crianças e adolescentes? Esperamos que a Fenacria tome mais corpo e que na próxima legislatura nós possamos estar juntos e fazer com que a prevenção seja efetiva”, sugere.

Ela sustentou a importância de cuidar da primeira infância. “Sou militante da causa das crianças desde os meus 16 anos, acredito que se cuidarmos a longo prazo da situação da primeira infância vamos ter resultados muito positivos”, disse Jucélia Oliveira.

Já a parlamentar Márcia Maia (PSDB-RN) destacou que a reunião foi muito importante para conseguir investir em prevenção e assim reduzir a violência. “Tenho trabalhado muito no Rio Grande do Norte para atingir esse objetivo”, falou.

Anderson da Silva Pereira (PV), deputado pelo Estado de Rondônia, agente penitenciário de carreira, destacou que a prevenção é melhor caminho. “Prevenção é melhor que remédio. Precisamos cuidar dos nossos jovens, desenvolver políticas eficazes para não deixar que esses jovens vão para o mundo do crime”, afirmou.

Também esteve presente Maurício Azeredo, representando o secretário nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Halim Antônio Girade. Ele tratou sobre o Programa Criança Feliz, segundo ele, esse programa promove o desenvolvimento integral infantil com ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. “Já são 2.623 municípios que aderiram ao programa. A visitação domiciliar já ocorre em 1.331 municípios”, explica.         

Por fim, o ministro Osmar Terra apresentou vídeos e slides demostrando como é o funcionamento do Programa Criança Feliz e a importância de criar envolvimento emocional com a criança desde a primeira infância. “É nesse momento que as crianças desenvolvem seus neurônios e precisam de estímulos emocionais para formar sua cognição. Crianças bem cuidadas e incentivadas vão se tornar adultos mais ativos e desenvolvidos tendo melhores empregos e melhorando suas vidas, de suas famílias e a economia do país”.

Fenacria

A Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria) é composta pelos deputados que integram Comissões Legislativas e Frentes Parlamentares de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes das Assembleias Legislativas de todos os Estados e do Distrito Federal. Além do deputado Carlos Antonio na presidência, compõem a diretoria da Fenacria: Georgiano Lima (PSD- PI), 1º vice-presidente; Juracy Barbosa Moreira (PMDB-RO), 2º vice-presidente; Anderson da Silva Pereira (PV-RO), secretário-geral; Edna Auzier (PSB-AP) está na 1ª Secretaria.

Como representantes regionais: Cláudia Pereira (PSC-PR), Região Sul; Carlos Alberto (PRB-AM), Região Norte; Georgiano Lima (PSD-PI), Região Nordeste; Jucélia Oliveira Freitas (PRB-RJ), Região Sudeste; Lídio Lopes (PEN- MS), Região Centro-Oeste.