Presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa de Goiás, Gabriel Ricardo Jardim Caixeta vai presidir mesa-redonda sobre os limites e as possibilidades das resoluções judiciais em questões federativas. O debate, incluindo palestra do professor Roger Stiefelmann Leal, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), faz parte da abertura do 2º Seminário da Advocacia Pública, confirmado para 6 de dezembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Goiás).

Além de Caixeta, que é mestre em Direito do Estado, o seminário terá ainda como palestrantes o professor Fabrício Macedo Motta, da Universidade Federal de Goiás (UFG); a procuradora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Noemir de Oliveira; o professor em Direito Econômico Lucas Bevilacqua; o procurador do Estado Tomaz Aquino da Silva Júnior; a professora Carolina Merida, da Universidade de Rio Verde; e o procurador Marcello Terto e Silva, da Comissão Nacional da Advocacia Pública.

O Seminário da Advocacia  Pública é destinado a advogados, estagiários e profissionais liberais. A inscrição pode ser feita junto à OAB-GO, localizada à Rua 1121, no Setor Marista, em Goiânia.

Programação

Dia 6 de dezembro -  Auditório da OAB - Rua 1121, 200, St Marista

8h30 - Abertura
9h30 -  Palestra : Jurisdição constitucional e Estado Federal: limites e possibilidades à resolução judicial de questões federativas.

Palestrante: Roger Stiefelmann Leal
Presidente da Mesa: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta

10h45 - Palestra: Responsabilidade do advogado público sobre a elaboração de pareceres em processos administrativos.

Palestrante: Fabrício Macedo Motta;
Presidente da Mesa: Noemir Brito de Oliveira

14h - Reforma Tributária e Advocacia Pública
Palestrante: Lucas Bevilacqua
Presidente da Mesa: Tomaz Aquino da Silva Júnior.

15h30 - Aspectos polêmicos da aplicação da lei nº 13.019/2014 no âmbito municipal
Palestrante: Carolina Merida
Presidente da Mesa: Gracianne Zia Pereira Cruvinel

17h - A OAB na defesa das prerrogativas da Advocacia Pública
Palestrante: Marcello Terto e Silva.