A Comissão de Tributação Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa que é presidida pelo deputado estadual Francisco Jr (PSD) debateu na reunião desta quarta-feira,29, as metas fiscais da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) referentes ao segundo quadrimestre de 2017. A audiência pública de prestação de contas da pasta, realizada no Auditório Solon Amaral, contou com a presença do gerente de Planejamento e Contabilidade da Secretaria de Saúde, Edilberto Alexandre Silva, e do gerente de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), André Alves Santos.

O relatório apresentado pelos dois técnicos demonstra que no período entre maio e agosto deste ano o órgão aplicou recursos acima do percentual constitucional exigido (12%) para atendimento das demandas de baixa, média e alta complexidade da saúde pública no Estado. Segundo os dados, o orçamento atualizado tem montante de R$ 2.158.110.000,00; despesas empenhadas R$ 1.396.557.245,43; e despesas líquidas R$ 825.778.587,40.

Sobre as transferências de recursos para os Fundos Municipais de Saúde, R$ 28.476.331,41 foi o valor relativo a exercícios anteriores pagos em 2017; R$ 14.235.848,58 referente ao 1º quadrimestre; 23.689.533,90 ao 2º quadrimestre; somando um total de R$ 66.401.713,89. O relatório também contempla o repasse para a Gestão das Unidades Assistenciais da Secretaria. R$ 110.785.134,58 foi o montante relativo a exercícios anteriores pagos em 2017; R$ 194.477.158,89 referente ao 1º quadrimestre; R$ 303.735.045,32 ao 2º quadrimestre; totalizando R$ 608.997.338,79. 

Além de apresentar os dados do 2º quadrimestre o gerente de Planejamento da SES, André Santos, destacou que já em 2018 Goiás vai contar com dois novos hospitais de urgência e emergência em funcionamento em Goiás: os de Uruaçu, na região médio norte e de Águas Lindas, no Entorno de Brasília. As novas unidades de saúde vão ofertar cerca de 350 leitos de internação, inclusive de UTI, desconcentrando a demanda por atendimento de internação decorrente de traumas em Goiânia e Região Metropolitana. “Sabemos que a rede da capital está estrangulada e levando esses atendimentos para outras regiões vamos melhorar os serviços de saúde para a população”, destacou.

André Santos ainda defendeu um incremento nos repasses de recursos do SUS para o financiamento dos serviços de saúde no Estado. “Temos um dos piores repasses per capita do país. Agora com esses investimentos, que o Estado está aportando nas regiões, queremos demonstrar ao Ministério da Saúde, que nós estamos em ampliação de serviços e precisamos de cooperação financeira. O Estado não pode arcar com tudo isso sozinho”, ressaltou.

O deputado estadual Helio de Sousa (PSDB) enfatizou os resultados dos investimentos da Secretaria no período e destacou a necessidade de incrementar ainda mais a política de transplantes de órgãos no Estado. “Precisamos zerar a fila de procedimentos dessa natureza, assim como aconteceu em relação ao transplante de córnea, que hoje somos exemplo para outros Estados”, defendeu.

Já o deputado Radialista Carlos Antonio (PSDB) quis saber informações sobre o pagamento de emendas parlamentares por parte da SES para a compra de equipamentos e veículos para unidades de saúde municipais, como ambulâncias. De acordo com os técnicos várias emendas já foram empenhadas e devem ser liquidadas ainda no exercício de 2017, dependendo apenas de liberação de recursos financeiros por parte da Secretaria da Fazenda.

O presidente da Comissão de Tributação Finanças e Orçamento, Francisco Jr, destacou a importância do cumprimento de metas na área da saúde pública do Estado. “A gente percebe pela apresentação dos dados que tem melhorado. Percebemos um crescimento significativo da produção dos serviços de saúde no Estado de Goiás. Estamos fazendo mais cirurgias e internações”, constatou.

Francisco Jr elogiou também a gestão das Organizações Sociais (OSs) que, segundo ele, melhorou os indicadores da saúde pública em Goiás, especialmente em relação ao incremento de vários tipos de transplantes, como o de córnea. Além de Francisco Jr (PSD), Helio de Sousa (PSDB) e o Radialista Carlos Antonio (PSDB) também participaram da audiência pública os deputados Karlos Cabral (PDT) e Charles Bento (PRTB).