O deputado Carlos Antonio (PSDB), presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), fez nessa quinta-feira, 30, visitas técnicas aos Conselhos Tutelares dos municípios de Caçu, Cachoeira Alta e Gouvelândia, na região Sudoeste do Estado.

Segundo o parlamentar, o intuito da visita in loco, é analisar a situação dos Conselhos Tutelares e os anseios dos conselheiros dos municípios.  “Venho realizando esse trabalho visando fortalecer os Conselhos desde 2011. Desse tempo para cá, os Conselhos Tutelares avançaram muito em questão de infraestrutura e mão de obra, não somente no Estado como em todo o País. Com mais estes três municípios, a CCA está com um total de 221 visitas técnicas já realizadas”, informou o parlamentar.

A primeira visita foi realizada na cidade de Caçu, na sede do próprio Conselho, e além do deputado Carlos Antonio, a reunião contou com a presença dos conselheiros tutelares Selma Aparecida Nunes Carvalho, Conceição Nunes da Silva, Maria Aparecida Maradunva, Elizeth Marques da Silva Goulart e Cleididayane Cristina da Silva, além de Cléria Ferreira Guimarães, secretária de Educação do Município de Caçu, e Márcia Resende, psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

De acordo com Selma Aparecida, o Conselho Tutelar da cidade vem sofrendo muito na parte de infraestrutura, que ainda deixa muito a desejar, segundo ela, principalmente se tratando do espaço físico para trabalhar. Ela relata que a cidade, mesmo sendo pequena, com cerca de 14 mil habitantes, sofre com muitos problemas em relação aos jovens.

“Precisamos realizar um trabalho com os pais. De nada adianta querermos tentar ajudar as crianças se dentro de casa eles não tiverem o exemplo certo a ser seguido. Estamos tendo um índice elevado de jovens que praticam a automutilação, muitos usuários de drogas e alguns destes casos, os próprios pais também são usuários. É necessário o Conselho Tutelar da cidade, com o apoio da CCA, realizar iniciativas como campanhas, que ajudem na prevenção contra as drogas e bebidas alcoólicas para menores”, disse a conselheira.

Márcia Resende destacou que em muitos dos casos ocorridos na cidade é a própria vítima que faz a denúncia. “Infelizmente, em algumas situações, não podemos abrigar a vítima ou levamos para nossa própria casa. Muitos aqui já sofreram ameaças de morte por conta disso, e com uma estrutura melhor, situações como estas podem ser evitadas”, relatou a psicóloga.

Carlos Antonio abordou que é necessário os conselheiros realizarem seu trabalho se baseando em três pilares: estruturação, o primeiro passo para um Conselho que deseja realizar um bom trabalho em seu município; capacitação, já que saber lidar com as situações adversas com discernimento é fundamental; e reconhecimento, que é de suma importância para os Conselhos Tutelares obterem ajuda e respaldo da sociedade como um todo.

“A minha preocupação é investir nas crianças e nos adolescentes. Investindo neles teremos um Estado e consequentemente um país melhor para todos. A educação é o alicerce para esta mudança ocorrer. Precisamos justamente de reuniões como essas, que aproximam o poder estadual do municipal”, afirmou o parlamentar.

Cachoeira Alta

Na segunda visita técnica, na sede do Conselho Tutelar do município de Cachoeira Alta, os conselheiros tutelares Hélio Vieira da Silva, Vanessa Severino Monteiro, Leila Lopes da Silva Miranda, Cristiane Zanato e Danilo Reis Cabral estiveram presentes. Também participou o vice-prefeito Nilson Mendonça (PSB).

Hélio Viera falou a respeito da importância e do orgulho dele ser um conselheiro tutelar em sua cidade. “Estou representando uma grande parcela da nossa sociedade. Há alguns anos venho realizando, com um amigo, um projeto social que visa tirar as crianças e os jovens das ruas, através da prática do caratê e da capoeira. Infelizmente, lamento por não poder fazer mais, já que as vezes tenho que tirar do próprio bolso por falta de apoio”, destaca.

Vanessa Severino Monteiro, conselheira tutelar na cidade há mais de sete, disse que entre as demandas que o Conselho Tutelar de Cachoeira Alta mais necessita estão notebooks, impressoras, uma sala para realizações de reuniões, além de um veículo mais novo para transporte das vítimas. Segundo ela, idas à zona rural da cidade se tornam perigosas, já que o carro passou por diversos problemas mecânicos.

Carlos Antonio frisou que irá buscar um convênio para que, em futuro próximo, possa propiciar emendas para fomentar ainda mais esse projeto.  Sobre as demandas, o parlamentar explicou que a Comissão trata das questões que afetam esse Conselho, com enfoque para os programas em funcionamento e manutenção deles no município; a dotação orçamentária para a manutenção do Conselho Tutelar e a arrecadação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A última visita foi realizada no município de Gouvelândia, onde esteve presente o prefeito Eurípedes Moreira (PMDB). Participaram os conselheiros tutelares Claudia Elisa Alves, Lucineia Mendonça, Roberta Francês de Urias e Antônio Cândido.

A presidente do Conselho Tutelar disse que os conselheiros sofrem não somente pela falta de infraestrutura, como falta de cadeiras, mesas, computadores, entre outras coisas. Mas, também, pela falta de contingente no Conselho. “Tem conselheiro aqui que não tira férias há mais de um ano por falta de suplente”, frisou.

A assistente social do município, Kátia Helena Marques, parabenizou o deputado pela sua iniciativa de visitar cada município goiano. Segundo ela, que trabalha há nove anos na prefeitura, é a primeira vez que recebe um deputado para reunião do Conselho Tutelar. “É uma causa nobre, e só temos a ganhar com essa visita do deputado Carlos Antonio a nossa cidade”, enfatizou.

O parlamentar explicou que através das multas aplicadas em estabelecimentos que de alguma forma “ferem”, os direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é gerado um fundo de investimento e a partir deste ponto, pode ser utilizado o dinheiro para aquisição de imóveis que os Conselhos Tutelares necessitem para melhorar sua infraestrutura, além de poder investir em campanhas socioeducativas.

Ao final das visitas, Carlos Antonio realizou uma explanação geral sobre a Comissão da Criança e Adolescente ao longo deste ano, e destacou a homenagem aos conselheiros tutelares de todo o Estado na próxima quinta-feira, 7, de dezembro.

“Estaremos realizando no Auditório Costa Lima, da Assembleia Legislativa, uma sessão solene que visa reconhecer através da Alego, a importância do Conselho Tutelar. Outro ponto que vale a pena destacar são as emendas que irão contemplar esses três municípios visitados através do Kit Conselho, onde os Conselhos Tutelares podem vir a receber carro, computadores, refrigerador, bebedouro e uma impressora, através de emendas do Governo do Estado e do deputado federal Jovair Arantes (PTB). É um trabalho que vem sendo realizado nos municípios goianos altamente positivo. Um trabalho muito bem feito pela CCA e pelos deputados que a compõe”, finalizou o parlamentar.