A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) propôs, através de projeto, a realização de exames médicos para entrada no sistema prisional no Estado de Goiás. O projeto de nº 5026/17 encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aguardando parecer do relator, deputado Henrique Arantes.

De acordo com o projeto, toda pessoa que ingressar no sistema prisional deverá, por obrigatoriedade, ser submetido a exames de tuberculose, HIV e outras doenças infectocontagiosas, ou seja, aquelas causadas por um agente biológico como o vírus, bactéria ou parasitas e são transmissíveis através de contato direto ou indireto com pessoas infectadas.

Em sua justificativa a parlamentar destaca a quantidade de contaminados no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, que saltou de 692 para 2.095 em uma semana, um aumento de 202,7%.

A preocupação da parlamentar, com este projeto, é garantir que todas pessoas que ingressarem no sistema prisional façam os exames e caso comprovada a doença receba tratamento, a fim de prevenir o avanço das doenças infectocontagiosas no sistema prisional do Estado.