O deputado Marlúcio Pereira (PSB) propôs, por meio do Projeto de Lei n° 0565/18, que hospitais e maternidades do Estado de Goiás ofereçam aos pais e ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

Segundo o projeto, as orientações, assim como o treinamento serão ministradas antes da alta do recém-nascido. Entretanto, o serviço é facultativo aos pais e/ou responsáveis a adesão ou não ao treinamento oferecido pelos hospitais e maternidades. Ou seja, os pais podem optar por não fazerem o curso, mas o hospital obrigatoriamente deverá ministra-lo aos interessados.

Sobre a divulgação das orientações, deverá ser feita pelo próprio hospital e ou maternidade, que deverão afixar, em local visível, cópia da Lei para que todos os pais e ou responsáveis pelos recém-nascidos tomem conhecimento do treinamento oferecido. Também deverá ser informado sobre a existência e disponibilidade do treinamento já durante o acompanhamento pré-natal.

De acordo com o deputado, os casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita de recém-nascidos geram grande preocupação para pais e responsáveis, sendo também, grande parte dos atendimentos de emergência/urgência no Estado.

“Até um ano de vida, a criança não possui total controle sobre seus processos corporais, incluindo o ato de comer. Por isso, é importante saber como prestar os primeiros socorros a recém-nascidos. Essas manobras podem evitar a morte por asfixia ou também a passagem de alimento para o sistema respiratório, que provoca infecções graves”, justificou Marlúcio.

O projeto encontra-se na Diretoria Parlamentar e encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo.