Virmondes sobe à tribuna para celebrar Dia do Consumidor
Quarto a discursar durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, 15, o deputado Virmondes Cruvinel (PPS) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para comemorar o Dia do Consumidor e reforçar seu comprometimento com a causa, destacando ações do Legislativo que buscam resguardar e fortalecer o direito dos consumidores.
“Entre várias atividades realizadas por esta Casa de Leis, gostaria de destacar a instalação de uma unidade da Defensoria Pública aqui na Assembleia. Vários dos casos atendidos dizem respeito ao direito do consumidor”, afirmou o parlamentar, que encabeçou a articulação que trouxe essa unidade para a sede do Parlamento.
Parceria entre a Casa e o Ministério Público Estadual (MP-GO) também foi lembrada. Ano passado o Plenário aprovou projeto de lei que permite que o MP-GO fiscalize postos de combustível, evitando assim o aumento abusivo dos preços do etanol e da gasolina.
Virmondes Cruvinel também aproveitou o momento para pedir o apoio dos pares a projeto de lei apresentado por ele, para que planos de saúde sejam obrigados a apresentar por escrito, documento que justifica o motivo pelo qual negou atendimento ou pedido de exame. “Hoje essa justificativa não é dada formalmente. Assim, o cidadão fica sem provas ou argumentos para buscar por justiça, quando se sentir lesado”, encerrou.