A Assembleia Legislativa foi palco, na manhã desta sexta-feira, 23, de audiência pública com o tema “Resíduos Sólidos e Extinção dos Lixões”. O evento foi realizado no Auditório Costa Lima, por iniciativa do deputado Wagner Siqueira (MDB), e contou com a presença do secretário de Estado do Ambiente de Portugal, Carlos Martins, que tem  status de ministro em seu país, como convidado especial que ministrou palestra sobre o tema em questão. Antes do início do debate, o secretário Carlos Martins foi recepcionado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Vitti, no Gabinete da Presidência. 

Na abertura do evento, o deputado Wagner Siqueira explicou que o encontro foi motivado pelo fato de a Assembleia Legislativa, por intermédio do seu presidente, deputado José Vitti (PSDB), ter criado a frente parlamentar de enfrentamento destes desafios. “Essa Frente demandou a criação de um Grupo de Trabalho multissetorial, envolvendo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), Ministério Público (MP-GO), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros. Esse Grupo agora está buscando os caminhos para chegarmos a uma solução”, explicou.

O emedebista também lembrou que Goiás tem 246 municípios e apenas 10 fazem a disposição correta de seus resíduos. “Isto mostra que temos que achar um caminho. A maior commodities brasileira é o meio ambiente. Somos um País de produção primária e não podemos deixar que a má gestão de nossos resíduos atrapalhe a cadeia produtiva. Por isso temos aqui hoje a sorte de trazer uma pessoa que nos traz a experiência de um País que encontrou uma solução eficiente e barata, e que pode nos ensinar a avançar nessa matéria”, disse o deputado, em referência ao secretário de Estado português de Ambiente, Carlos Martins.

Em sua explanação, o secretário de Estado do Ambiente de Portugal, Carlos Martins, disse que seu País é reconhecido no setor de tratamento dos resíduos sólidos, pela forma como assegurou o cumprimento de objetivos e metas. Segundo ele, foi necessário a mudança de paradigma, transformar um problema enorme que eram os lixões, em uma oportunidade. “Em apenas cinco anos, encerramos todos os lixões de Portugal, construímos uma rede nacional de infraestruturas ambientais e promovemos um sistema para coleta reversa de fluxos especiais”, destacou.

“Mudamos o rumo do País neste sentido, estudamos a mudança de um plano, financiamos e controlamos investimentos, monitoramos resultados e, consequentemente, colhíamos frutos bastantes positivos graças ao planejamento que foi seguido”, afirmou o secretário.

Por último, ele falou que Portugal é uma referência nesse âmbito. “Temos 308 municípios e tínhamos 346 lixões e hoje somos considerados um caso de exemplo a ser seguido pois vencemos esse primeiro desafio dos lixões. Ao fim de seis a sete anos já tínhamos as metas da União Europeia cumpridas e hoje estamos buscando metas mais exigentes. Estamos confiantes de que a partir de 2025 só chegue aos nossos aterros sanitários 10% dos resíduos que geramos, portanto, 90% será valorizado como novos materiais ou mesmo energia”, finalizou.

Promotor de Justiça da 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia, Juliano de Barros Araújo participou na manhã desta sexta-feira, 23, de audiência pública na Assembleia que discutiu “Resíduos Sólidos e Extinção dos Lixões”. O promotor destacou a satisfação de ter a oportunidade de receber e ouvir as experiências de alguém que já trilhou o caminho de como fazer uma solução adequada para gestão de resíduos. Juliano se referiu ao secretário de Estado do Ambiente de Portugal, Carlos Martins, convidado especial que ministrou palestra sobre o tema em questão.

Estado é parceiro

Superintendente executivo da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), José Carlos Pimenta Cabral, que representou o governador Marconi Perillo (PSDB) no evento, destacou que o Governo do Estado tem sido parceiro dos municípios ao apoiá-los na solução dos problemas relativos à extinção dos lixões no Estado.