O município goiano de Santa Rita do Araguaia, primeiro a ser banhado pelas águas do Rio que lhe serve de sobrenome, sediou, nesta sexta-feira, 23, audiência pública que discutiu estratégias para a recuperação das nascentes que compõem a bacia do referido manancial. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar do Cerrado, que é presidida pelo deputado Francisco Jr (PSD). O debate, realizado entre 10h e 13h, aconteceu na Câmara Municipal local.

Cerca de 100 pessoas participaram do evento, que lotou o auditório da sede do poder legislativo de Santa Rita. A audiência, primeira sobre o tema a ser realizada  no município, teve por objetivo buscar alternativas viáveis para melhoria da gestão hídrica do sistema fluvial em questão. A localidade abriga inúmeras nascentes que abastecem trechos localizados nas proximidades da cabeceira do Rio Araguaia.

O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa (Alego) em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) e da Prefeitura Municipal de Santa Rita.

Fiscalização da outorga de água, saneamento básico, sustentabilidade econômica para pequenos agricultores locais, hidrelétricas, turismo, gestão pública compartilhada de recursos, universalização dos serviços de fornecimento hídrico para a população local foram alguns dos temas que estiveram em pauta no debate público debate público que movimentou a Câmara de Vereadores de Santa, na manhã de hoje.   

Na ocasião, também foram ministradas palestras sobre  Resíduos Sólidos, Crimes Ambientais, Equilíbrio e Unidade de Conservação e Avaliação do Impacto Ambiental.

Em discurso proferido na abertura do evento, Francisco Jr destacou que o evento visa a elaboração de uma agenda de tarefas para solucionar os problemas ambientais enfrentados pelo município. Na ocasião, ele afirmou que o esforço é fazer com que as pessoas que vivem no local tenham mais qualidade de vida.

"A intenção dessa audiência não é conscientizar apenas, porque acho que essa consciência já existe em quem está aqui, mas somarmos forças para fazer as coisas acontecerem. Para que as boas ideias se transformem em boas ações. Para dar as mãos à prefeita. E vamos ao próximo passo: para o Rio Araguaia não acabar o que precisamos fazer? Cada um de nós é responsável e pode contribuir", observou o parlamentar.

A prefeita de Santa Rita, Tânia Salgueiro, falou sobre a importância de se estabelecer estratégias para tratar de todas as questões ambientais que envolvem o referido sistema fluvial.

"Desejo que momentos como esse se estendam para todos os municípios que banham o Rio Araguaia. É um privilégio estar inserida num ecossistema tão rico como o nosso cerrado, que possui uma das mais ricas biodiversidades de fauna e flora do país. Toda essa biodiversidade, incluindo cada um de nós que aqui vivemos, depende do Rio. A previsão não é das melhores. Cadê as galerias? O saneamento básico? Onde está caindo os nossos dejetos? O Rio Araguaia pede socorro. E a força de suas águas está aqui", ponderou a prefeita.

Tânia ainda chamou a atenção para a necessidade de estabelecer uma agenda ambiental para o município que lidera. E destacou a necessidade de ampliar o apoio e os recursos financeiros destinados à melhoria da qualidade do meio ambiente local.

A deputada Eliane Pinheiro (PMN) também participou, enquanto titular da Frente Parlamentar do Cerrado, dos debates da audiência pública que discute o reflorestamento das nascentes da Microbacia do Rio Araguaia. Ela falou sobre a importância de se encontrar mecanismo para garantir a aplicabilidade das leis ambientais.

"O trabalho dos deputados não é apenas criar leis, mas também fiscalizar o poder público para que essas leis sejam aplicadas. Eu tenho trabalhado particularmente nisso", pontuou a deputada.

Durante debate público, o morador João Batista Oliveira reforçou apelo da prefeita e reafirmou, frente às autoridades presentes, a necessidade de se buscar apoio para o município. "Essa semente da preservação do Rio vai dar muitos frutos. Se não defendermos o rio, vai faltar água para o Brasil", alertou.

Em fala de encerramento, Francisco Jr propôs, como encaminhamento da audiência, levar proposta ao Governo do Estado para que se possa constituir uma estrutura de suporte aos projetos dos municípios, nas mais diversas áreas. "É importante mantermos esse canal de diálogo aqui aberto. Estamos encerrando essa audiência. Os trabalhos começam a partir de agora".

Além das lideranças citadas, a audiência também contou com a presença de autoridades como o secretário estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Hwaskar Fagundes; o vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Araguaia, vereador Manoel Severiano Rodrigues Neto, representando o presidente Juraci Batista Pereira; titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, Luziano Severino de Carvalho; e a representante da Funasa Goiás, engenheira Civil Lívia Marques.

Representantes de vários municípios vizinhos também se fizeram presentes. Durante a audiência, o Secretário de Meio Ambiente do Estado entregou certificado de ICMS Ecológico para a prefeita de Santa Rita. A certificação garante repasse de porcentagem do recurso arrecadado pelo imposto estadual aos municípios que investem em projetos ambientais. Fagundes ainda anunciou a doação de mais 5 mil mudas de árvores nativas para a prefeitura, além das 4 mil entregues na manhã de hoje.

No período da tarde a programação que incluiu visitas técnicas às nascentes, plantios de mudas e mesas redondas de debates temáticos sobre Unidades de Conservação e Avaliação de Impactos Ambientais.

Rio Araguaia

Com mais de dois mil quilômetros de extensão, o Rio Araguaia é um curso de água que banha os estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará, no Brasil. Sua nascente se encontra na Serra do Caiapó, próximo ao Parque Nacional das Emas, no município de Mineiros, em Goiás.

Trata-se de um rio federal, visto que banha diferentes estados. Em função desta característica, o delegado ambiental por Goiás Luziano de Carvalho, destacou a importância de se pensar uma gestão que articule entidades públicas de diferentes esferas. "Na lei de crimes ambientais temos que compreender cada competência administrativa. E quanto a isso o que manda são os trabalhos técnicos. A natureza em si revela as melhores formas de ação. Tudo isso está fundamentado nas leis que regem a fisclaização ambiental", ponderou.

Santa Rita do Araguaia

Trata-se de município situado no sudoeste goiano. É o primeiro do estado a ser banhado pelas águas do Rio Araguaia, sendo vizinho de Mineiros. Segundo dados levantados pelo IBGE, em 2013, conta com uma população de pouco menos de 8 mil habitantes.