A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará duas audiências públicas para tratar de assuntos relacionados à prestação de contas na área da Saúde.

A primeira delas será nesta quarta-feira, 4, durante horário regimental de reuniões da Comissão, às 14 horas. Na oportunidade, o gerente de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), André Alves dos Santos, representante da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás, fará a prestação das contas da Pasta referente ao terceiro quadrimestre de 2017.

Faz parte do relatório de informações as fontes de recursos aplicados; as auditorias concluídas ou iniciadas, contendo o número do relatório, o município e o período auditado, o demandante do trabalho e a sua finalidade; bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados cotejados com os indicadores de Saúde, por tipo de estabelecimento, administração e gestão.

De acordo com o artigo 36 da referida Lei, o Gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada ente da Federação elaborará relatório referente ao quadrimestre anterior, com as seguintes informações: montante e a fonte de recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando os dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Já no dia 11 de abril será a vez da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), mantenedora do Hospital Araújo Jorge (HAJ), apresentar à Comissão a prestação de contas anual referente ao exercício de 2017. O evento vai ao encontro dos esforços empenhados pela Diretoria Executiva da (ACCG) em dar transparência às suas ações e de informar a população sobre o cenário atual em que se inserem os serviços prestados aos pacientes do SUS.

Presidida pelo deputado Francisco Júnior (PSD), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento tem como membros titulares: Luis Cesar Bueno (PT), Nédio Leite (PSDB), Francisco Oliveira (PSDB), Cláudio Meirelles (PR), Charles Bento (PRTB), Lívio Luciano (MDB), Carlos Antonio (PSDB), Diego Sorgatto (PSB), Karlos Cabral (PDT) e Helio de Sousa (PSDB).