Audiência pública que discute mudanças nos cartórios em Goiás foi aberta há pouco, nesta tarde de segunda-feira, 9, pelo deputado Helio de Sousa (PSDB). O parlamentar sugeriu o encontro para que, com a ajuda de diversos segmentos, consiga reunir o embasamento necessário para relatar o projeto de lei nº 4842/17, proposto pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). O texto reestrutura os serviços do foro extrajudicial do Estado de Goiás, ou seja, modifica a estrutura orgânica dos serviços notariais e de registro, com a finalidade de assegurar a prestação efetiva desses serviços à população.

Durante a fala de abertura, Helio de Sousa reiterou a importância da reunião, pelo projeto de lei tratar de assunto considerado polêmico. “Realizo esta audiência para que a população possa nos orientar sobre qual o melhor caminho a seguir. Quero relatar a matéria com toda transparência, para que eu e os pares possamos fazer o melhor trabalho possível”, explicou.

Mesa dos Trabalhos

Além do deputado Helio de Sousa, que preside os trabalhos, também compõem a Mesa as seguintes autoridades: o presidente do TJ-GO, Gilberto Marques Filho; o deputado estadual de Santa Catarina Kennedy Nunes (PSD); o presidente da Associação de Titulares de Cartórios de Goiás (ATC-GO), Pedro Ludovico Teixeira Neto; o presidente e conselheiro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Rubens Fernando Mendes Campos; e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Bruno Barra Gomes.