Assembleia recebe oito projetos do Governo
Oito projetos de lei enviados pelo Governo do Estado começaram a tramitar nesta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa de Goiás. A lista, recebida pela Mesa Diretora, foi encaminhada à Comissão Mista. Ela é composta das seguintes matérias:
Processo nº 1439/18 - Veta parcialmente o autógrafo de lei n° 71, de 04 de abril de 2018.
Processo nº 1456/18 - Aditamento ao Ofício Mensagem n° 32/2018, de 09 de março do ano em curso.
Processo nº 1458/18 - Dá denominação ao anel viário que especifica.
Processo nº 1459/18 - Confere denominação ao Anel Viário que especifica.
Processo nº 1460/18 - Dispõe sobre o processo de escolha de diretor de unidade escolar da Rede Pública Estadual de Educação Básica e dá outras providências.
Processo nº 1464/18 - Aditamento ao Projeto de Lei que acompanha o Ofício Mensagem nº 198/2017, de 30 de outubro de 2017.
Processo nº 1498/18 - Promove alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Processo nº 1499/18 - Amplia as competências do Gabinete de Assuntos Estratégicos, introduz alteração na Lei n° 19.621/2017 e dá outras providências.