Aprovado o parecer favorável do deputado Francisco Jr (PSD) à propositura de nº 5111/17, de autoria da deputada Isaura Lemos (PCdoB), a qual propõe uma nova comenda a ser entregue pela Assembleia Legislativa. Se aprovada pelo Plenário, a “Comenda Maria da Penha” homenageará pessoas que valorizam e estimulam o combate à violência contra a mulher.

De acordo com o texto do projeto, a comenda deverá ser entregue na data de 25 de novembro de cada ano, ou nas proximidades da data, em razão ao Dia Nacional da Não Violência contra a Mulher. O projeto foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira, 17.