A Assembleia Legislativa (Alego) realiza na manhã desta sexta-feira, 4, sessão especial de homenagem aos profissionais de enfermagem do Estado. O evento é uma iniciativa do deputado Jeferson Rodrigues (PRB)  em parceria com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás (Sieg). A atividade será iniciada às 9h, no Plenário Getulino Artiaga Lima.

Segundo informa a assessoria do parlamentar, o evento visa prestar o devido reconhecimento à luta e ao importante trabalho desenvolvido pelos enfermeiros e enfermeiras goianas. Além disso, a iniciativa também lembra datas importantes para a categoria, celebradas ao longo deste mês. Dentre elas estão o Dia Mundial do Enfermeiro e o Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, comemorados, respectivamente, em 12 e 20 de maio.

Além do deputado e da presidente do Sieg, Dionne Siqueira, estarão presentes no evento: a presidente do Conselho Regional de Enfermagem em Goiás (Coren/GO), Ivete Barreto, e  o presidente da Associação Brasileira de Enfermagem/Seção Goiás (Aben/GO), Luciano Carvalho.

Projeto de lei

Ainda segundo a assessoria do parlamentar, a ocasião será oportuna para reforçar o apoio da categoria e desta Casa de Leis ao projeto 4434/17, de autoria do próprio deputado Jeferson Rodrigues. A matéria, encaminhada para a primeira fase de discussão e votação em Plenário, dispõe sobre disponibilização de local adequado de descanso aos profissionais da enfermagem.

De acordo com pesquisa realizada, em 2016, pelo Coren/GO, o estado conta, atualmente, com a atuação de mais de 50 mil profissionais na área de enfermagem. Deste total, a maior parte corresponde à profissionais de nível técnico (cerca de 65%). Dos demais, aproximadamente 25% possuem nível superior e os 10% restantes atuam como auxiliares.  

O levantamento, realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), apresenta um diagnóstico detalhado da profissão em Goiás e no Brasil. Os dados estão disponíveis no texto que justifica o projeto de lei em destaque.

A partir de relatos coletados junto a trabalhadores do setor, a pesquisa citada identificou, dentre outros aspectos, questão relacionada à inexistência de locais adequados ao descanso dos referidos profissionais. “A ausência de condições adequadas para o descanso dos aludidos trabalhadores, além de prejudicar a saúde desses profissionais, coloca em risco o bem-estar dos pacientes por eles atendidos”, alerta Jeferson Rodrigues.

A proposta segue, a nível estadual, orientações expressas na conhecida “Lei do Descanso”, de caráter federal e em tramitação no Congresso Nacional (ver PL 4998/2016).

Datas importantes

Em 12 de maio é comemorado, anualmente, o Dia Mundial do Enfermeiro. A data relembra o nascimento da enfermeira britânica Florence Nightingale, célebre por ter se destacado no tratamento de feridos durante a Guerra da Criméia, que se estendeu de 1853 a 1856. Ela foi também a fundadora da Primeira Escola de Enfermagem da Inglaterra, no Hospital Saint Thomas, em 1859.

Já no Brasil, outra evento importante para a categoria, é o 20 de maio, no qual se comemora o Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. A data marca o falecimento de Anna Nery, pioneira da enfermagem no país. Assim como Nightingale, Nery deu nome à primeira Escola de Enfermagem brasileira, oficializada pelo Governo Federal, em 1923.

Em 2009, por intermédio da Lei n.º 12.105/09, Anna Justina Ferreira Nery entrou para o Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. Ela foi a primeira mulher ser inscrita na publicação, um memorial cívico fúnebre para homenagear pessoas brasileiras que, de algum modo, serviram para a maturidade e engrandecimento do país.