Na noite desta sexta-feira, 4, a Assembleia Legislativa de Goiás foi até o Campus II da Universidade Federal de Goiás (UFG) treinar os alunos que participarão da terceira edição do Politizar. O projeto de extensão da universidade, apadrinhado pela Casa de Leis, permite que estudantes atuem como deputados estaduais, de maneira simulada, durante uma semana. Com o exercício, estes cidadãos aprofundam os conhecimentos sobre o Parlamento e estabelecem uma maior aproximação com a política.

Assim como nas edições anteriores, 87 universitários participarão das atividades. Destes, 41 atuarão como parlamentares, outros 41 como assessores, e 5 como jornalistas, fazendo a cobertura das reuniões, comissões e das sessões plenárias. Reunidos no auditório da Faculdade de Ciências Sociais, os estudantes tiveram a oportunidade de assistir a duas palestras proferidas por procuradores da Assembleia Legislativa.

Palestras

Primeiro a falar, o procurador Edmarkson Ferreira fez uma breve introdução sobre as atribuições do Poder Legislativo e sobre as prerrogativas dos deputados estaduais. A imunidade parlamentar, por exemplo, foi destacada. Graças a ela os deputados estaduais, a partir da diplomação, tornam-se invioláveis civil e penalmente por suas opiniões, palavras e votos.

Ao continuar suas explanações o palestrante apresentou o documento que guia as atividades na Casa: o Regimento Interno. Ele ainda explicou, com detalhes, o processo de tramitação dos projetos de lei e como se dão as votações, e ainda e esclareceu dúvidas dos futuros deputados.

Em seguida o procurador Murilo Teixeira assumiu o microfone. A ele coube apresentar noções das competências e das técnicas legislativas. Sobre as competências, ele explicou que cabe a cada ente da federação propor projetos de lei sobre temas específicos. Dessa forma, deputados estaduais não devem ocupar-se de apresentar matérias sobre certos assuntos, uma vez que, se forem de competência da União, dos municípios, ou do Poder Executivo estadual, estas serão barradas por inconstitucionalidade.

Em um segundo momento o procurador abordou as regras de redação e escrita dos processos legislativos, ou seja, dos projetos de emenda à Constituição, dos projetos de lei, dos projetos de resolução e dos projetos de decreto. Todos estes devem seguir um padrão para viabilizarem a tramitação, por isso a importância do detalhamento.

Mesa dos Trabalhos

Logo que abriu o evento, a coordenadora de Comunicação do Projeto Politizar, a graduanda Janaína de Oliveira, anunciou a composição da Mesa dos Trabalhos. Constituíram-na o coordenador-geral do Politizar, professor Robert Bonifácio; a vice-coordenadora do Politizar, professora Laís Thomaz; a diretora da Faculdade de Ciências Sociais da UFG, professora Isabela Tamazo; o procurador da Assembleia Legislativa de Goiás Edmarkson Ferreira de Araújo; e a coordenadora acadêmica do Politizar, a estudante Jussara Duarte.

Colocações

Primeira a discursar, Jussara Duarte afirmou que a expectativa de todos é que os alunos envolvidos aprendam muito com o projeto, aproveitando os espaços que os estão sendo dados. “Espero que todos nós cresçamos com essas simulações”, finalizou.

Robert Bonifácio celebrou a terceira edição do evento e o recorde de inscrições, que beirou 300. O coordenador do projeto ainda frisou que as simulações não são “figurativas” ou “teatrais” ao expor que dois projetos de lei apresentados pelos estudantes, na edição anterior, foram apadrinhados e apresentados por deputados estaduais reais. “A expectativa é que, este ano, a qualidade do debate e das propostas seja ainda maior”, declarou.

Laís Thomas deu destaque à possibilidade desses estudantes tornarem-se agentes de mudança, ao envolverem-se de maneira mais profunda com o processo político. Isabela Tamazo, por sua vez, sublinhou a importância do Politizar ser um projeto de extensão da UFG, que aproxima a academia da sociedade, ao apresenta-la seus estudantes e suas produções.

Cronograma

Durante diversos momentos, a servidora Mariza Barbosa, coordenadora do Politizar na Assembleia Legislativa, subiu à tribuna para dar recados e explicações sobre o cronograma do treinamento, uma vez que as atividades se estenderão por todo o dia de sábado, no Palácio Alfredo Nasser.

Após um café da manhã oferecido pela Casa, os estudantes assistirão à palestras de professores da Escola do Legislativo, que tratarão sobre processo legislativo. Às 10 horas da manhã a jornalista Fabiana Pulcineli falará sobre jornalismo político e cobertura das atividades parlamentares. Já na parte da tarde os alunos serão guiados pelas dependências do Parlamento, para familiarizarem-se com o ambiente.

O Projeto Politizar será realizado entre os dias 4 e 8 de junho, na Assembleia Legislativa de Goiás. Durante esses dias toda estrutura da Casa ficará disponível para a realização das simulações. Os estudantes-deputados assumirão seus mandatos, elegerão a Mesa Diretora, apresentarão projetos de lei, discursarão sobre suas ideias e crenças, e votarão as matérias nas comissões e nas sessões plenárias.