Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Carlos Antonio (PTB) vai participar, de quarta-feira, 9, até sexta-feira, 11, da Conferência Nacional 2018 dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que este ano será realizada em Gramados (RS). Na oportunidade, presidirá reunião da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), entidade da qual é presidente.

No início de junho, Carlos Antonio retoma as visitas técnicas aos Conselhos Tutelares, trabalho que realiza desde 2011 objetivando contribuir para estruturação dos prédios desses órgãos municipais, bem como a capacitação e aperfeiçoamento de ensinos voltados para o papel constitucional do conselheiro tutelar. O deputado completa este ano um círculo de visitas técnicas a todos os Conselhos Tutelares do Estado de Goiás.

O objetivo dessas visitas técnicas, sempre seguidas de reuniões, audiências públicas e palestras, é elevar a qualidade do atendimento da Rede de Proteção da Criança e Adolescente, sobretudo dos Conselhos Tutelares, nos municípios goianos. Carlos Antonio sempre deixa clara a importância do trabalho do conselheiro tutelar na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), seja no combate à violência doméstica, exploração sexual, trabalho infantil, enfim na aplicação de medidas socioeducativas para evitar violações de direitos das crianças e adolescentes.

Em sua palestra, Carlos Antonio enfatizar numa linguagem bem simples sobre as atribuições constitucionais do conselheiro tutelar. Ensina, por exemplo, que o conselheiro tutelar trabalha pelo Conselho, enquanto que os conselheiros de direito, membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), trabalham para o Conselho. Ou seja: o CMDCA tem que oferecer condições para o desempenho do trabalho do conselheiro tutelar de proteger direitos de criança e adolescente.

A assessoria de Carlos Antonio informa que o encontro que seria realizado de amanhã até quinta-feira, em Caldas Novas, foi cancelado.