Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei n° 1893/18, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PRB). A propositura tem por objetivo tornar a capoeira uma expressão cultural e esportiva de caráter educacional nas escolas públicas do Estado.

De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, as escolas da rede estadual de educação ficam autorizadas a estabelecerem parceiras que permitam o ensino da capoeira para os alunos. Dessa forma, o deputado acredita que seria “reconhecido o caráter formativo da capoeira em suas manifestações culturais, esportivas e como elemento formador de polos de difusão cultural”.  

Caso seja aprovado, o ensino da capoeira será integrado à proposta pedagógica da rede pública de ensino. Vale ressaltar que não será exigido do profissional da capoeira sua filiação a conselhos, federações ou confederações esportivas.

Marlúcio Pereira diz acreditar que essa iniciativa poderá promover a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, o que garantiria a oferta regular de atividades culturais aos alunos. O documento ressalta ainda que tal expressão se tomou a quinta manifestação cultural brasileira reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Já em 2008, foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (lphan).

Em justificativa, o parlamentar relembrou que essa prática só foi reconhecida no ano de 1937, quando o Mestre Bimba a apresentou ao então presidente Getúlio Vargas. Na ocasião, ele declarou a capoeira como esporte nacional. Goiás, por sua vez, conta com a maior comunidade de remanescentes quilombolas do Brasil, localizada no município de Cavalcante, e, para ele, “é importante que essa cultura regional seja valorizada”.