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Ordem do Dia aprova cinco projetos de lei na sessão desta quarta-feira, 9

09 de Maio de 2018 às 16:43
Crédito: Sergio Rocha
Ordem do Dia aprova cinco projetos de lei na sessão desta quarta-feira, 9
Sessão Ordinária

A sessão ordinária dessa quarta-feira, 9, aprovou, durante a votação da Ordem do Dia, cinco projetos de lei, sendo dois da Governadoria do Estado, em fase definitiva; um de deputado, em primeira discussão e votação; e mais dois pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Dentre os processos aprovados em definitivo, do Executivo, está o de nº 1535/18, que autoriza a Governadoria a conceder o uso de terras e suas benfeitorias aos Missionários Redentoristas de Goiás, por meio da Associação Filhos do Pai Eterno.

As áreas, situadas no Setor Campinas, em Goiânia, ficam ao fundo do Santuário Basílica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e da Igreja Matriz de Campinas, ambas administradas pelos Redentoristas. Elas são consideradas de grande valor histórico por abrigarem, desde 1949, o chamado “Conventão”, local que serviu como residência de religiosos. Agora, essas terras serão destinadas à realização de atividades culturais, sociais e filantrópicas.

O outro processo aprovado do Governo foi o de nº 1378/18, que dispõe sobre a transformação da unidade de ensino que especifica, na cidade de Itapuranga, em Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás –CEPMG.

Outros processos aprovados:

 

Em primeira fase de discussão e votação

Processo 0828/18 – Deputado Nédio Leite e outros - Concede título de cidadania a Odair Terra.

 

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Processo 630/18 – Deputada Eliane Pinheiro - Concede título de cidadania a Thiago Mello Peixoto da Silveira. À Comissão Executiva.

Processo 3894/17 – Deputado Francisco Oliveira - Inclui, no calendário cívico cultural do Estado de Goiás, a festa do Senhor Bom Jesus e de São Sebastião, comemorada no município de Bom Jesus de Goiás. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

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