A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei n°2039/18,  propondo a realização gratuita do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua, exame denominado "Teste da Linguinha", nas maternidades e qualquer tipo de estabelecimento de saúde prestador de assistência ao parto da rede pública ou conveniado ao Sistema Único de Saúde(SUS) no Estado de Goiás.

O projeto ainda especifica que o exame deverá ser realizado por fonoaudiólogo ou por outro profissional da saúde devidamente capacitado, na própria unidade de saúde, antes de ser concedida alta médica para liberação do recém-nascido.

O frênulo é uma pequena prega de membrana mucosa que conecta a língua ao assoalho da boca e que possibilita a livre movimentação da língua dos bebês. Se houver algum problema no frênulo, essa movimentação da língua é prejudicada, o que pode causar desmame precoce e baixo ganho de peso, comprometendo, dessa forma, o desenvolvimento dos bebês.

O exame foi criado pela fonoaudióloga Roberta Martinelli. Ela explica que as alterações do frênulo lingual, que fica embaixo da língua, podem comprometer o desenvolvimento de pessoas da infância à fase adulta. “Esses comprometimentos ocorrem porque a língua presa interfere na maneira de sugar, mastigar, engolir e falar. Nos recém-nascidos, as limitações dos movimentos da língua podem dificultar a amamentação e levar ao desmame precoce. O problema estressa as mães, que não entendem porque as crianças mordem o peito com a gengiva, ficam cansadas e mamam com muita frequência”, justifica a fonoaudióloga.

Isaura Lemos acrescentou que o protocolo de avaliação irá avaliar o frênulo ou membrana da língua dos bebês recém-nascidos para verificar se existe qualquer problema, como um encurtamento, que possa dificultar a amamentação ou, posteriormente, a fala. “O exame é feito por fonoaudiólogos ou profissionais da área da saúde capacitados. Para especialistas da área o procedimento é importante para corrigir logo cedo os problemas. Ao ser identificada alguma alteração no frênulo da língua, a criança tem de passar por uma cirurgia para corrigir o problema.”

O projeto se encontra na Diretoria Parlamentar para ser encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo.