O projeto n° 1319/18, do deputado Lívio Luciano (Podemos), recebeu o relatório favorável do deputado Jean Carlo (PSDB) e foi aprovado na CCJ nesta tarde de terça-feira, 22.

O processo tem como objetivo tornar obrigatório que todas as empresas fabricantes de caixas d'água no Estado de Goiás, imprimam aviso sobre o perigo da dengue nas tampas e nas laterais desses recipientes.

A matéria estipula, também, que a mensagem deve ter um quinto da área da tampa e das laterais da caixa, e deverá conter avisos como: "Tampe bem a caixa d'água: a dengue mata". Além disso, a tinta usada para escrever deverá ser à prova d’água e de alta durabilidade.

O descumprimento da norma acarretará em multa de R$ 1 mil por caixa d’água produzida, sendo que será dobrada a cada reincidência.

Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, o motivo da propositura é diminuir a incidência de casos de dengue no Estado, uma vez que caixas d’água destampadas são um grande criadouro do mosquito transmissor da doença. “Pelo fato de que os transmissores da dengue, principalmente o Aedes Aegypti, proliferarem dentro ou nas proximidades de habitações, em recipientes onde se acumula água parada, é necessário que haja uma real preocupação sobre o mosquito”, alertou Lívio.