Falta pouco para que a Assembleia Legislativa (Alego) se converta em palco das novas simulações do projeto Politizar. A abertura do evento, que vai este ano para a sua terceira edição, está marcada para noite desta segunda-feira, 4, no Câmpus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), com a cerimônia de instalação e posse dos jovens deputados. As atividades, que continuarão até o final da semana, nesta Casa de Leis, serão encerradas na sexta-feira, 8. Durante todo esse período, os 88 participantes eleitos terão a oportunidade de vivenciar, na íntegra, os trâmites reais que envolvem os processos legislativos na Alego.

Dentre os participantes, 41 irão simular o trabalho de deputados estaduais, outros 41 o dos assessores parlamentares e, por fim, os 6 restantes irão desempenhar o papel de repórteres da cobertura política. Ao longo da simulação, haverá deliberação sobre os projetos de lei apresentados, que passarão por todo o rito processual das proposituras em tramitação na Casa.

A coordenadora do Politizar na Assembleia Legislativa, Mariza Barbosa, destaca a evolução alcançada pelo projeto ao longo de suas três edições. “O Politizar se iniciou em 2013 com pouco mais de de 100 inscritos. Retornou em 2017, com 150 e, nesta terceira edição, tivemos, aproximadamente, 300 inscritos”, comemora.

Ela agradece a todos os envolvidos com a realização do Politizar. “Agradeço a participação de todos os setores e servidores da Casa, pois, sem eles, esse projeto não teria tamanho êxito. Aos coordenadores da UFG, também deixo o meu agradecimento pelo empenho e pelos trabalhos. E, por fim, de forma especial, agradeço ao presidente José Vitti (PSDB) por ter topado retomar o projeto, levando conhecimentos sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa para a juventude e a universidade e, assim, contribuindo para os processos de transparência junto a toda sociedade.”

Proposições

Ao longo das últimas semanas, a Coordenação Acadêmica do Politizar esteve envolvida com o recebimento das proposituras dos 41 deputados estaduais que participam da simulação atual. Ao todo, 24 projetos foram enviados pelos participantes, sendo 21 Projetos de Lei Ordinária (PLs), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e duas Resoluções.

Isso é o que informa a coordenadora Acadêmica do Politizar, Jussara Alessandra Duarte. Segundo ela, todas as matérias apresentadas deverão ser deliberadas ao longo da semana de simulação. Encerrados os recebimentos, as propostas foram distribuídas à relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Os relatórios já se encontram aptos à votação do colegiado.

Dos 16 colegiados que integram a atual estrutura da Alego, apenas quatro foram adotados pelo Politizar. São eles: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Saúde e Promoção Social (CSPS), Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDHCLP), e Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CECE). No caso, os PLs apresentados pelos deputados participantes refletirão temas a eles relacionados.

Dentre eles está o projeto de autoria dos deputados Zé Frederico e Fran Rodrigues (ambos do PSB), que propõe alterações no Regimento Interno da Casa. Segundo informam seus autores, a matéria, que tem o intuito de contribuir para a promoção de novas práticas Legislativas, está concentrada em três eixos: 1) aumentar a Transparência (Administrativa e Legislativa); 2) aumentar a participação social no processo decisório; e 3) combater os privilégios dos representantes em detrimento dos representados.

Zé Frederico, que participa de movimento nacional em prol da renovação política do país, diz que participar da simulação é uma oportunidade para dar visibilidade às causas que defende. Ele afirma que espera aglutinar pessoas em torno da proposta apresentada. “É importante frisar que quando a gente fala em renovação o mais importante não é botar uma cara nova, mas promover uma renovação de práticas. É um espaço para se pensar, por exemplo, a constituição de uma espécie de bancada suprapartidária que pudesse rever e renovar um pouco das práticas da política goiana”, argumenta.

Na edição passada, foram aprovadas, em segunda votação, 20 proposituras pelos parlamentares participantes. Duas delas foram efetivamente convertidas em projetos de lei pelo deputado Karlos Cabral (PDT).

O primeiro propõe a implantação de ponto eletrônico para médicos e enfermeiros da rede estadual de saúde de Goiás e foi influenciado por proposta apresentada pelo deputado simulando Matheus Pereira. O segundo, que estimula a formação de grêmios estudantis nos colégios públicos de Goiás, surgiu de ideia apresentada pelo jovem estudante Jonath Canuto.

Para relembrar os projetos acatados pelo plenário do Politizar em 2017, clique aqui.

Simulação

As atividades de simulação na Alego ocorrerão, propriamente, a partir de 5 de junho. No período da manhã, haverá convenções partidárias, formação de chapas, eleição e a posse da mesa diretora, além da posse do presidente da Casa e nomeação dos membros efetivos e suplentes das comissões permanentes. À tarde, será dado início às reuniões deliberativas ordinárias dos colegiados.

As reuniões das comissões terão continuidade ao longo de todo o dia 6 de junho, sendo finalizadas na manhã seguinte, 7.  Ainda na manhã do dia 7, será realizada a primeira sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga. Na tarde do dia 8, será a vez da segunda sessão, onde haverá as votações definitivas dos projetos em tramitação. A programação do evento encerra-se ao final da tarde, com coletiva de imprensa e entrega de certificado aos participantes.

O final da tarde dos dias 5 a 7 será reservado para conversa com deputados e reuniões partidárias. Duas palestras ainda constam na programação do evento. A primeira delas será realizada na manhã do dia 6, quarta-feira, das 9h30 às 10h30. Na ocasião, o prof. Dr. Mario Fuks falará sobre os efeitos de programas de socialização na política, a partir da experiência do Parlamento Jovem no Brasil.

Já a segunda ocorrerá na tarde do dia seguinte, quinta-feira, 7, das 14h30 às 16 horas. Três convidadas apresentarão diferentes perspectivas sobre o tema das leis e seus impactos na sociedade. Maísa Barbosa falará sobre “Lei de Acesso à Informação e Transparência na Administração Pública”. Fernanda Naves sobre “Lei Anticorrupção e sua (in)efetividade no combate à corrupção”. E Ariane Patrícia Gonçalves sobre “Vigência, validade, eficácia jurídica e social das leis: o caso da Lei Maria da Penha”.

Ambas as conferências ocorrerão no Auditório Costa Lima, da Alego.

Além do cronograma divulgado acima, a programação da terceira edição do Politizar envolveu, nos dia 4 e 5 de maio, a realização de etapa de treinamento dos simulandos. Na ocasião, os futuros deputados e assessores partidários receberam instruções gerais sobre questões relacionadas à produção legislativa para orientar a elaboração dos projetos de lei e o processo de simulação como um todo. Ao longo das duas últimas semanas os participantes estiveram envolvidos com a escrita e envio dos projetos de lei para a comissão organizadora do evento, bem como com a elaboração dos relatórios para a CCJ.

Projeto Politizar

O Politizar é um projeto de extensão da Universidade Federal de Goiás (UFG) que foi criado em 2013 por estudantes da instituição para aproximar a sociedade civil do processo legislativo goiano. O projeto oferece, gratuitamente, palestras sobre educação política, treinamento sobre o processo legislativo, além de experiências práticas por meio da atuação simulada como parlamentar, assessor parlamentar ou jornalista político durante o evento.